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Proposições do(a) parlamentar Junia Marise
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- Proposições do(a) parlamentar Junia Marise
- Parlamentar
- Junia Marise
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 17 DO CORRENTE A 03 DE MARÇO.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE O RECIBO DE QUITAÇÃO PASSADO PELO EMPREGADO POR OCASIÃO DA RESCISÃO DE SEU CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 477 DA CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 1452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE O RECIBO DE QUITAÇÃO PASSADO PELO EMPREGADO POR OCASIÃO DA RESCISÃO DE SEU CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 17/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 342, 447 E 449 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PRN/MG)
- Data:
- 11/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 08, 09, 16, 17, 18 E 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTO DOS TRABALHOS DA CASA PARTICIPANDO DE DEBATES E PALESTRAS SOBRE A REVISÃO CONSTITUCIONAL, EM MINAS GERAIS.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PRN/MG)
- Data:
- 24/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATRAVES DO DECRETO DE 14 DE AGOSTO DE 1995, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 15 DE AGOSTO.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 24/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 09, 12, 16 E 19 DE DEZEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 21/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 04, 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 24/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 10, 19, 20 E 23 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PRN/MG)
- Data:
- 26/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESIMA SEXTA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PRN/MG)
- Data:
- 29/10/1991
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