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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 127, de 2008.
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2009.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo para tratar da transição para o sistema de TV digital terrestre, a iniciar-se no dia 3 de abril de 2016, pelo Distrito Federal, e apresentar as formas de garantia de acesso da população em geral, especialmente dos segmentos de menor renda, aos equipamentos necessários ao uso das ferramentas de interatividade e de ingresso nos sistemas de atendimento público que serão oferecidos por meio da TV Digital, com a presença do senhor Ricardo Berzoini, Ministro de Estado das Comunicações, da Deputada Luiza Erundina, Presidente da Frente Parlamentar pelo Direito a Comunicação – FRENTECOM, do senhor Nelson Breve, Diretor Presidente da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, do senhor Mario Girassole, Presidente da Tim, e do senhor Rodrigo Zerboni, Presidente do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV – GIRED.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, em aditamento ao RCT Nº 40/2016, que, em Audiência Pública que irá debater o tema “Ciência e Tecnologia no combate ao tráfico de drogas: novas perspectivas”, seja convidado um representante da Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 54 de 2016, de realização de audiência pública para tratar dos Avanços e Desafios do Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (PRODEEM) e do programa Luz para Todos, a inclusão, entre os convidados, de representante da Frente Nacional de Prefeitos.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 13/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída: situação atual e perspectivas futuras. Serão objeto de discussão as formas de utilização da fonte biomassa, inclusive resíduos sólidos urbanos e rurais, na geração de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 12/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 27/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) com a Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI), para discutir as causas da recorrência dos acidentes de engenharia no Brasil, bem como debater sobre o risco potencial de um acidente nas Usinas de Angra dos Reis, com a presença dos seguintes convidados: • Luiz Pinguelli Rosa – doutor em Física, professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Eletrobras; • Representante da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear – AFEN; • Diretor Técnico da Eletrobras Eletronuclear ou representante; • Paulo Rosman – professor de engenharia do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – COPPE/UFRJ. • Chico Whitaker – arquiteto e ativista social.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 04/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento CCT nº 07 de 2016, de minha autoria, pelo qual solicito a realização de audiência pública nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, para debater o Parque Tecnológico e o Desenvolvimento da Tecnologia no Distrito Federal, a inclusão do nome do seguinte convidado: 1. Presidente do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal, o Senhor Ricardo de Figueiredo Caldas.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 18/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que a análise do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2015, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015; e altera as Leis nºs 10.973, de 2 de dezembro de 2004, 6.815, de 19 de agosto de 1980, 8.666, de 21 de junho de 1993, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 8.010, de 29 de março de 1990, 8.032, de 12 de abril de 1990, e 12.772, de 28 de dezembro de 2012, seja feita em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 03/09/2015
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