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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 89, inciso X e do art. 93, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater a aplicação dos recursos e a gestão do Fundo Constitucional do Distrito Federal e seus impactos no futuro da capital do país.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com a finalidade de debater a importância das ações inerentes ao planejamento, monitoramento, fiscalização, acompanhamento, regulamentação e segurança operacional de obras públicas.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, para debater as políticas relacionadas ao futuro da democracia no país, que se orientem ao fortalecimento da participação direta da sociedade na formulação de leis, de políticas públicas e na administração das instituições públicas, observando quais os obstáculos para o desenvolvimento dos preceitos constitucionais relacionados à democracia direta e à democracia participativa, quais as medidas necessárias para que a legislação e as práticas institucionais (Executivo, Legislativo e Judiciário) sejam aprimoradas e quais as propostas que podem ser feitas para garantir a democratização da democracia na reforma política e eleitoral e na legislação relacionada à organização do Estado, à institucionalidade das políticas públicas e ao controle social quer das instituições, quer das políticas públicas, respeitando as opiniões majoritárias assim como garantindo os direitos das minorias e segmentos sociais vulneráveis.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 24/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública, pela Comissão Senado do Futuro, para debater o futuro e as tendências da comunicação social nas próximas décadas, notadamente no que se refere aos impactos das novas tecnologias e do mercado de radiodifusão sobre as Rádios Comunitárias e as formas de comunicação incorporadas ao contexto social e cultural das comunidades, em especial as áreas periféricas e vulneráveis, regiões quilombolas, de ribeirinhos e assentamentos rurais e analisar propostas para alterações legislativas necessárias para garantir o direito à comunicação e a liberdade de expressão.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 24/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, para debater o futuro da previdência social brasileira e os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras nos próximos 50 anos, para tanto devem ser convidados, representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), representantes da Central do Servidor, a Pública, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), representantes da Força Sindical, representantes da Central do Brasil Democrática de Trabalhadores (CBDT), representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), representantes da União Geral de Trabalhadores (UGT), representantes da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), representantes da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), representantes da Central Sindical e Popular (CSP Conlutas), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), representantes de sindicatos de servidores públicos, representante do Ministério Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, representante do Ministério do Trabalho, representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (REBRIP), representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos, representantes da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), representantes da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), representantes da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP/CNBB), representantes da representantes da representantes de centros de pesquisa e universidades, representantes de fundações e institutos de partidos políticos.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 26/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam realizadas Audiências Públicas, na forma de ciclo de debates e seminários, para debater a importância da organização comunitária e a valorização das lideranças comunitárias no desenvolvimento social do Brasil.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com a finalidade de debater o futuro da advocacia brasileira.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 06/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão Senado do Futuro para debater propostas de criminalização do assédio moral no trabalho, devendo ser convidados: • Representante do Ministério da Saúde; • Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; • Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; • Representante do Conselho Nacional de Saúde; • Representante da Central Única dos Trabalhadores; • Representante da União Geral dos Trabalhadores; • Representante do Coletivo Nacional Assédio Nunca Mais.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 06/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja também convidado para a Audiência Pública aprovada em razão do RFF nº 11/2017, para debater o futuro das rádios e televisões comunitárias e a cobrança pela transmissão de obras musicais, a se realizar no dia 28 de setembro próximo, o Dr. Domingos Sávio Dresch da Silveira, Procurador Regional da República da 4ª Região.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 18/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo debates, para discutir as políticas voltadas ao desenvolvimento, proteção e garantia dos direitos da juventude brasileira, especialmente no que se refere à educação de qualidade, preservação da saúde e garantia de segurança e de vida, observando os devidos recortes raciais, de gênero e sociais e quais as medidas que devem ser tomadas pelos poderes constituídos para que exista igualdade tanto de oportunidades, quanto de expectativas de futuro saudável para toda a juventude, com ênfase nas ações legislativas e institucionais que devem ser tomadas para a garantia da vida e dos direitos da juventude ante os indicativos de radical alteração do mercado de trabalho futuro em vista da incorporação de novas tecnologias nos processos de trabalho que substituirão a mão de obra humana por sistemas computadorizados e automatizados.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 24/04/2017
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