Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 49 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para vedar o acesso de crianças e adolescentes a exibições artísticas inadequadas.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 13/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre programa de incentivo à geração distribuída, por meio da instalação de equipamentos de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica em edificações ou terrenos de propriedade da União, Estados e Municípios.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para incluir previsão de destinação do Fundo Nacional de Aviação Civil para indenização de danos causados por acidentes aéreos a terceiros na superfície.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre denominação dos advogados e procuradores contratados por empresas estatais e estabelece outras providências.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências, para alterar o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para a execução do serviço.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 19/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (“Estatuto do Desarmamento”), para conceder porte de arma de fogo aos comissários e agentes de proteção da infância e da juventude do Poder Judiciário.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 22/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui normas gerais para licitação da concessão de direito real de uso de imóveis da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos respectivos entes da administração indireta de direito público para instalação de cantinas, lanchonetes, restaurantes ou similares.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 04/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para restringir a terceirização a serviços específicos e determinados, impor à empresa contratante a obrigação de acompanhar o processo de dispensa dos trabalhadores terceirizados, responsabilizar subsidiariamente o órgão público que terceirizar as suas atividades e assegurar ao trabalhador temporário os mesmos direitos e vantagens dos empregados da empresa tomadora dos serviços, desde que presente a identidade de função.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 16/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica por fonte primária renovável, mediante a instituição do Programa de Incentivo à Fontes Solar Fotovoltaica para Geração de Energia Elétrica de Energia Elétrica - Prosolar e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 17/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 5º do Art. 32 da Lei 12.485, de 12 de setembro de 2011, que “Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado.”
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 16/02/2016
Fazer nova pesquisa ›