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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 38 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência para verificar situação sub-humana em que vivem os moradores do bairro Caub I e II, localizado na região administrativa do Riacho Fundo II.
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa- CDH, para debater a valorização da carreira dos policiais e bombeiros militares, abrangendo as condições de saúde, trabalho (Código de Ética) e equipamentos (viaturas).
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa- CDH, para debater as condições atuais do sistema prisional.
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa- CDH, para debater o direito à moradia.
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa- CDH, para debater o atual momento da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e seus novos desafios.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 22/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa- CDH, para debater os desafios da Saúde Primária no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 22/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma Diligência pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater "a situação dos ocupantes de lotes rurais das Colônias Agrícolas NB I e NB II, no Núcleo Bandeirante, que assinaram contrato de concessão de uso com a Terracap".
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 11/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater "os problemas do Metrô/DF".
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RDH 106 de 2016, a inclusão do seguinte convidado: Ronaldo Amorim, Diretor do SINDMETRÔ.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 10/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os problemas do Metrô/DF".
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 19/09/2016
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