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Proposições do(a) parlamentar Cidinho Santos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cidinho Santos
- Parlamentar
- Cidinho Santos
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 setembro de 1997, para prever a responsabilidade do passageiro pelo crime de condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada, quando concorra para o fato e conheça a condição do condutor.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 11/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o § 5° na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para vedar a concessão de liberdade provisória a investigado ou réu que tenha confessado a prática de crime hediondo ou equiparado.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 02/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento de serviços de assistência técnica e extensão rural.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 23/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer prazo máximo de atraso para atendimento médico.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 15/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 14/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para eliminar a discricionariedade na concessão do registro e do porte de arma de fogo para os cidadãos que preencham os requisitos legais.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria campus da Universidade Federal de Mato Grosso no Município de Tangará da Serra, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 20/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instalação de bombas de autosserviços nos postos de abastecimento de combustíveis, e revoga a Lei nº 9.956, de 12 de janeiro de 2000.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 11/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 131, § 2º, e 285, § 3º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, bem como acrescenta § 4º ao art. 285, para alterar as condições de licenciamento de veículos e dispor sobre o processamento e efeitos do recurso administrativo.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 21/06/2016
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