Proposições do(a) parlamentar José Medeiros

Encontradas 181 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 557/2018
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão acerca da atuação do BNDES junto ao Fundo Amazônia.
Autor:: Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:: 27/11/2018

Matéria:: RQS 558/2016
Ementa:: Requer, nos termos do inc. II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque da Emenda nº11-PLEN, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, ao PLS nº 554/2011, para votação em separado do grupo a que pertencer.
Autor:: Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:: 13/07/2016

Matéria:: RQS 581/2015
Ementa:: Requer, conforme os as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos dos artigos 215, inciso I, alínea a; e art. 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN), informações sobre contratos de crédito rural tomados por agricultores familiares.
Autor:: Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
Data:: 27/05/2015

Matéria:: RQS 586/2015
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre contratos de crédito rural tomados por agricultores familiares assentados de reforma agrária, nos termos que especifica.
Autor:: Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
Data:: 27/05/2015

Matéria:: RQS 594/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da esposa do companheiro e Senador José Pimentel, Maria Luzinete Sombra, ocorrido na última sexta-feira, dia 05/08/2016.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 08/08/2016

Matéria:: RQS 601/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao governo brasileiro e ao Ministério de Relações Exteriores, pela decisão de não reconhecer a presidência pro tempore da Venezuela no Mercosul.
Autor:: Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ricardo Franco (DEM/SE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 10/08/2016

Matéria:: RQS 602/2017
Ementa:: Requer VOTO DE CENSURA ao Presidente da República da Venezuela, Nicolás Maduro, em face das prisões ilegais do líder da oposição Leopoldo Lopes e do ex-Prefeito de Caracas Antonio Ledezma, bem como dos atos de afronta cometidos contra a Assembleia Legislativa daquele país.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 02/08/2017

Matéria:: RQS 616/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
Autor:: Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:: 28/05/2015

Matéria:: RQS 628/2017
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 154, III e § 5º; 199 e 200 do RISF, a realização de Sessão Especial no dia 30 de outubro de 2017, em homenagem aos 500 anos da Reforma Protestante no Brasil, o qual ocorrerá em 31 de outubro do corrente ano.
Autor:: Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:: 14/08/2017

Matéria:: RQS 634/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 392/2016.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania João Capiberibe (PSB/AP), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 24/04/2018

Atividade Legislativa