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Proposições do(a) parlamentar Reguffe
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- Proposições do(a) parlamentar Reguffe
- Parlamentar
- Reguffe
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a fila de espera do INSS para concessão de benefícios.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 04/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão especial destinada a comemorar os 75 anos do Dia Mundial da Ufologia.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 16/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações e esclarecimentos sobre as denúncias de suposta priorização na liberação de recursos da pasta, de maneira indevida, a alguns municípios, em desacordo com a legislação.
- Autor:
- Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
- Data:
- 25/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para deixar de ser obrigatório o uso de farol baixo aceso durante o dia no perímetro urbano das cidades brasileiras.
- Autor:
- Senador Reguffe (S/Partido/DF)
- Data:
- 02/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre alterações no inciso II do art. 6º da Lei n.º 10.259, de 12 de julho de 2001 e no inciso II do art. 5º da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, a fim de incluir no rol de competências dos Juizados Especiais da Fazenda Pública o julgamento das ações ajuizadas em face das sociedades de economia mista da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 24/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 163 do Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer a prerrogativa de o Senador requerer a inclusão automática de uma proposição de sua autoria na Ordem do Dia do Senado.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 05/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para vedar, nas infrações comuns, a instituição de foro por prerrogativa da função para agentes públicos não eleitos, ressalvados os membros da magistratura e do Ministério Público e outras providências.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 22/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 3º ao art. 61 da Constituição Federal para aplicar aos projetos de lei de iniciativa popular o célere rito de tramitação das Medidas Provisórias.
- Autor:
- Senador Reguffe (S/Partido/DF) e outros.
- Data:
- 07/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do § 2º do art. 177 da Constituição Federal para determinar o regime de partilha na exploração de petróleo e acrescenta o art. 251 às Disposições Constitucionais Gerais para determinar a participação da Petrobras como operadora na exploração do petróleo em águas profundas.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 18/02/2016
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