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Proposições do(a) parlamentar Nilda Gondim
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- Proposições do(a) parlamentar Nilda Gondim
- Parlamentar
- Nilda Gondim
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 3.795, de 2 de agosto de 1960, para denominar “Governador José Maranhão” o aeroporto localizado no Município de Santa Rita, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 18/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para impor as penalidades de multa, cassação do direito de dirigir e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir, bem como determinar a realização de exames como condição para que o condutor volte a dirigir, nos casos de cometimento dos crimes que menciona.
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 16/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 05/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política.
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 06/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença nos termos do art. 13 do Regimento Interno.
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 01/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão política.
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença no dia 30 de setembro de 2021
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 30/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença nos termos do RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III.
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 28/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença, nos termos do art. 13 do RISF.
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 11/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença no dia 20/12/2021.
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 20/12/2021
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