Projeto de Resolução do Senado n° 6, de 2021
- Autoria
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 11/03/2021
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 11/03/2021
- Último local:
- 11/03/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 09/03/2021 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 6/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 05/02/2021
- Descrição/Ementa
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/02/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 09/03/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 24/2021 - PLEN
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 09/03/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 24/2021-PLEN/SF - apresentação da Emenda nº 1-PLEN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/03/2021) Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 24/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, que apresenta. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 09/03/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 09/03/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 123/2021
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 05/02/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 124/2021
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 05/02/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 125/2021
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 05/02/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 126/2021
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 05/02/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 127/2021
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 05/02/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 128/2021
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 05/02/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 130/2021
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 05/02/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 131/2021
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 05/02/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 141/2021
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 05/02/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 158/2021
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 05/02/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao Projeto de Resolução nº 6, de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 787/2021
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 05/02/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 239 - DSF nº 27 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/03/2021) Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 24/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, que apresenta. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À promulgação. |
| 12/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 239 - DSF nº 27 | (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 5 DE 2021. DSF (Diário do Senado Federal) - 12/03/2021 - Seção I - pág. 239. Promulgada em 11/03/2021. |
| 10/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 76-80 - DSF nº 25 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/03/2021) Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 24/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, que apresenta. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À promulgação. |
| 10/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 15-25 - DSF nº 25 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/03/2021) Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 24/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, que apresenta. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À promulgação. |
| 05/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 234-235 - DSF nº 22 | Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura) |
| 06/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 66-85 - DSF nº 5 | Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura) |
| 06/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 47-51 - DSF nº 5 | Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/02/2021
- Despacho:
- 03/03/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Rose de Freitas (encerrado em 09/03/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, REGIMENTO INTERNO, CRIAÇÃO, FUNÇÃO, LIDER, VICE-LIDER, BANCADA, REPRESENTAÇÃO, MULHER
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/03/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 1. A matéria vai à promulgação.)
- 17/03/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SGM nº 66/21, de 17/03/21, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, que comunica a promulgação da Resolução nº 5/21 e encaminha autógrafo da Resolução.
- 12/03/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 5 DE 2021.
DSF (Diário do Senado Federal) - 12/03/2021 - Seção I - pág. 239.
Promulgada em 11/03/2021. - Publicado no DSF Páginas 239 - DSF nº 27
- 11/03/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 09/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Rose de Freitas por deliberação da matéria.
- 09/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/03/2021)
Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 24/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 15-25 - DSF nº 25
- Publicado no DSF Páginas 76-80 - DSF nº 25
- Publicado no DSF Páginas 239 - DSF nº 27
- P.S 24/2021 - PLEN
- 09/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas.
- Relatório Legislativo
- 09/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 09/03/2021.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal.
- 08/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 09.03.2021.
- 03/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designada relatora de Plenário a Senadora Rose de Freitas.
- 05/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 05/02/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas)
(Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura) - Publicado no DSF Páginas 47-51 - DSF nº 5
- Publicado no DSF Páginas 66-85 - DSF nº 5
- Publicado no DSF Páginas 234-235 - DSF nº 22
- RQS 124/2021
- RQS 125/2021
- RQS 126/2021
- Avulso inicial da matéria
- RQS 123/2021
- RQS 127/2021
- RQS 128/2021
- RQS 130/2021
- RQS 131/2021
- RQS 141/2021
- RQS 158/2021
- RQS 787/2021
Última atualização de dados legislativos: 29/03/2021 11:39
