Projeto de Resolução do Senado n° 6, de 2021


Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 5 de 11/03/2021
Último local:
11/03/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
09/03/2021 - APROVADA

Participe

4 7
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2021-05-16 às 22:22

Identificação:
PRS 6/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 123/2021
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 124/2021
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 125/2021
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 126/2021
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 127/2021
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 128/2021
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 130/2021
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 131/2021
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 141/2021
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 158/2021
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Projeto de Resolução nº 6, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 787/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
09/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
P.S 24/2021 - PLEN
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
09/03/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 24/2021-PLEN/SF - apresentação da Emenda nº 1-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/03/2021) Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 24/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, que apresenta. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À promulgação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
09/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
09/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PRS 6/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
09/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
P.S 24/2021 - PLEN
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
09/03/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 24/2021-PLEN/SF - apresentação da Emenda nº 1-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/03/2021) Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 24/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, que apresenta. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À promulgação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
09/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
09/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 123/2021
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 124/2021
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 125/2021
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 126/2021
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 127/2021
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 128/2021
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 130/2021
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 131/2021
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 141/2021
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 158/2021
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Projeto de Resolução nº 6, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 787/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas) (Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Data Documento oficial Ação legislativa
12/03/2021 Publicado no DSF Páginas 239 - DSF nº 27
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/03/2021)
Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 24/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À promulgação.
12/03/2021 Publicado no DSF Páginas 239 - DSF nº 27
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 5 DE 2021.
DSF (Diário do Senado Federal) - 12/03/2021 - Seção I - pág. 239.
Promulgada em 11/03/2021.
10/03/2021 Publicado no DSF Páginas 76-80 - DSF nº 25
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/03/2021)
Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 24/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À promulgação.
10/03/2021 Publicado no DSF Páginas 15-25 - DSF nº 25
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/03/2021)
Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 24/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À promulgação.
05/03/2021 Publicado no DSF Páginas 234-235 - DSF nº 22
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas)
(Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
06/02/2021 Publicado no DSF Páginas 66-85 - DSF nº 5
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas)
(Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
06/02/2021 Publicado no DSF Páginas 47-51 - DSF nº 5
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas)
(Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/02/2021
Despacho:
03/03/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Rose de Freitas (encerrado em 09/03/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, REGIMENTO INTERNO, CRIAÇÃO, FUNÇÃO, LIDER, VICE-LIDER, BANCADA, REPRESENTAÇÃO, MULHER
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/03/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 1. A matéria vai à promulgação.)
17/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SGM nº 66/21, de 17/03/21, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, que comunica a promulgação da Resolução nº 5/21 e encaminha autógrafo da Resolução.
12/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 5 DE 2021.
DSF (Diário do Senado Federal) - 12/03/2021 - Seção I - pág. 239.
Promulgada em 11/03/2021.
Publicado no DSF Páginas 239 - DSF nº 27
11/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
09/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Rose de Freitas por deliberação da matéria.
09/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/03/2021)
Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 24/2021-PLEN/SF, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 15-25 - DSF nº 25
Publicado no DSF Páginas 76-80 - DSF nº 25
Publicado no DSF Páginas 239 - DSF nº 27
P.S 24/2021 - PLEN
09/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas.
Relatório Legislativo
09/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 09/03/2021.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal.
08/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 09.03.2021.
03/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designada relatora de Plenário a Senadora Rose de Freitas.
05/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 123 a 128, 130, 131, 141 e 158/2021, de adição de assinaturas)
(Encaminhado à publicação, em 04/03/2021, o RQS nº 787/2021, de adição de assinatura)
Publicado no DSF Páginas 47-51 - DSF nº 5
Publicado no DSF Páginas 66-85 - DSF nº 5
Publicado no DSF Páginas 234-235 - DSF nº 22
RQS 124/2021
RQS 125/2021
RQS 126/2021
Avulso inicial da matéria
RQS 123/2021
RQS 127/2021
RQS 128/2021
RQS 130/2021
RQS 131/2021
RQS 141/2021
RQS 158/2021
RQS 787/2021