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Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Romário
Encontradas 90 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que ‘institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações”.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as políticas necessárias à prevenção e à repressão ao racismo no futebol..
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 1/2023.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 03/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, objeto do RQS 51/2023, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 12/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer interrupção de licença de saúde, objeto do REQ 396/2023-CDIR.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2023-CESP, seja incluído, como convidado, o senhor Gutemberg Fonseca, ex-árbitro de futebol pela FIFA.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 19/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2023 - CEsp, sejam incluídos novos participantes convidados.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 22/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL 4149/2023
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 27/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o tema da nova liga para o futebol brasileiro, seus desafios, oportunidades e soluções.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 29/09/2023
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