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Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Romário
Encontradas 89 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer fornecimento de informações pela empresa SPORTRADAR AG, em relação aos alertas de suspeita de manipulação de resultados envolvendo partidas de futebol de campeonatos disputados no Brasil
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam requisitados ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, documentos e informações
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam requisitados ao Procurador- Geral de Justiça do Ceará, Haley de Carvalho Filho, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público do Ceará
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira, referente à CPI
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam requisitados ao Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, documentos e informações
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam requisitados ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, Cyro Terra Peres, documentos e informações
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 339/2024.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 27/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que compareça à Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre a política e diretrizes do Ministério da Saúde. O presente convite tem como objetivo esclarecer questões relacionadas à área de competência do Ministério. A audiência para comparecimento será marcada por essa comissão de acordo com a disponibilidade de agenda do referido Ministro.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 28/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a política de reconhecimento das pessoas com deficiência para fins de gozo de direitos previstos em lei, no exercício de 2019.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 04/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli, que altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 03/05/2019
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