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Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Romário
Encontradas 88 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam requisitados ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, Cyro Terra Peres, documentos e informações
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Assuntos Sociais - CAS, para “Instituir o Dia 22 de julho, como o dia Nacional da Síndrome do X Frágil e a Semana de Conscientização e Estudos sobre a Síndrome do X Frágil”.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 19/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam requisitados ao Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, documentos e informações
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei 4717/2020.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 28/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira, referente à CPI
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam requisitados ao Procurador- Geral de Justiça do Ceará, Haley de Carvalho Filho, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público do Ceará
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam requisitados ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, documentos e informações
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal e dos arts. 90, inciso II e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debater sobre denúncias de uso de doping nos treinamentos e competições de fisiculturismo, no Brasil. Para tanto, sugiro que sejam convidados representantes dos órgãos e entidades relacionados a seguir: – Presidente da Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness; Maurício de Arruda Campos – Presidente do Tribunal Antidopagem – Ministério do Esporte; Dra. Tatiana Mesquita – Representante no Brasil da Federação Internacional de Fisiculturismo; Alexandre Bortolato - Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) – Ministério do Esporte; - Dr. Eduardo De Rose – referência brasileira no exterior no combate ao uso de doping; - Um atleta de fisiculturismo; a ser indicado pela Confederação de Fisiculturismo; - Savaget Promoções, Congressos e Eventos Ltda.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 20/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2023-CESP, seja incluído, como convidado, o senhor Gutemberg Fonseca, ex-árbitro de futebol pela FIFA.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 19/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2023 - CEsp, sejam incluídos novos participantes convidados.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 22/09/2023
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