Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Romário
Encontradas 88 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de para discutir o acesso e aquisição gratuita do medicamento VASORITIDA - VOXZOGO pelas pessoas com ACONDROPLASIA.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, denominada Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa; e tratar do regime jurídico de proteção à pessoa idosa.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 27/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Policondrite Recidivante e do mês de Janeiro como Mês de Conscientização e Enfrentamento da Policondrite Recidivante.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de, Debater sobre Doença Crônica Renal e a Conscientização, em âmbito nacional, sobre o fomento e diálise peritoneal.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 18/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 76/2023, que “institui o Dia Nacional do Futebol”.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 26/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie o Programa Nacional de Imunizações (PNI), no exercício de 2019.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no exercício de 2019.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie o Programa Seguro-Desemprego, no exercício de 2019.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta nesta Comissão de Assuntos Sociais - CAS juntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, a fim de debater o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013, que altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 04/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, do art. 202 do PL 1825/2022 (Substitutivo-CD).
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 12/04/2023
Fazer nova pesquisa ›