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Proposições do(a) parlamentar Jorginho Mello
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorginho Mello
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Jorginho Mello
Encontradas 4 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado do Meio Ambiente e Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Senhor Ricardo Salles, a revisão da Resolução nº 496, de 19 de agosto de 2020, do Conama, que disciplina o uso e o manejo sustentáveis das abelhas-nativas-sem-ferrão em meliponicultura, com a imediata suspensão de seus efeitos.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 14/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Milton Ribeiro, a implementação de um novo método mais eficaz no sistema educacional público visando a melhoria da qualidade de aprendizagem de nossas crianças.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 18/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo acréscimos de ações ao “Programa Turismo Responsável – Limpo e Seguro”.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 27/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Zootecnia.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 27/04/2021
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