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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
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- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de COVID-19, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 22 - Plen ao PL nº 1.542/2020.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto n° 10.344, de 11 de maio de 2020, que altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 2, oferecida ao PL 675/2020
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos por meio da complementação da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do PL 1704/2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS 1051/2020.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 24/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 148 - PLEN , apresentada ao PL nº 2.630/2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 146 - PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 25/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS n° 698/2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/06/2020
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