Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de COVID-19, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
29/05/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
29/05/2020 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

22 13
SIM NÃO
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Resultado apurado em 04/06/2020 às 14:34

Identificação:
PL 2324/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de COVID-19, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
30/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
30/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
30/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
30/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
30/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 2324/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
13/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
13/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 1.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 2324/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
15/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Roberto Rocha.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
15/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura, do Senador Roberto Rocha, à Emenda nº 2.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Roberto Rocha.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 2324/2020
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
18/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador Antonio Anastasia.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
18/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 3.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador Antonio Anastasia.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 2324/2020
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
18/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 4, do Senador Lasier Martins; - 5 e 6, do Senador José Serra; - 7, do Senador Wellington Fagundes; - 8, do Senador Omar Aziz; - 9, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
18/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura, do Senador José Serra, à Emenda nº 5.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 4, do Senador Lasier Martins; - 5 e 6, do Senador José Serra; - 7, do Senador Wellington Fagundes; - 8, do Senador Omar Aziz; - 9, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 2324/2020
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
18/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 4, do Senador Lasier Martins; - 5 e 6, do Senador José Serra; - 7, do Senador Wellington Fagundes; - 8, do Senador Omar Aziz; - 9, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
18/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 6.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 4, do Senador Lasier Martins; - 5 e 6, do Senador José Serra; - 7, do Senador Wellington Fagundes; - 8, do Senador Omar Aziz; - 9, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 2324/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
18/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 4, do Senador Lasier Martins; - 5 e 6, do Senador José Serra; - 7, do Senador Wellington Fagundes; - 8, do Senador Omar Aziz; - 9, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
18/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 7.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 4, do Senador Lasier Martins; - 5 e 6, do Senador José Serra; - 7, do Senador Wellington Fagundes; - 8, do Senador Omar Aziz; - 9, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 2324/2020
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
18/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 4, do Senador Lasier Martins; - 5 e 6, do Senador José Serra; - 7, do Senador Wellington Fagundes; - 8, do Senador Omar Aziz; - 9, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
18/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 8.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 4, do Senador Lasier Martins; - 5 e 6, do Senador José Serra; - 7, do Senador Wellington Fagundes; - 8, do Senador Omar Aziz; - 9, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 2324/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
18/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 4, do Senador Lasier Martins; - 5 e 6, do Senador José Serra; - 7, do Senador Wellington Fagundes; - 8, do Senador Omar Aziz; - 9, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 2324/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
18/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 4, do Senador Lasier Martins; - 5 e 6, do Senador José Serra; - 7, do Senador Wellington Fagundes; - 8, do Senador Omar Aziz; - 9, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
18/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 4.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 4, do Senador Lasier Martins; - 5 e 6, do Senador José Serra; - 7, do Senador Wellington Fagundes; - 8, do Senador Omar Aziz; - 9, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
18/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Emenda nº 9.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 4, do Senador Lasier Martins; - 5 e 6, do Senador José Serra; - 7, do Senador Wellington Fagundes; - 8, do Senador Omar Aziz; - 9, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 2324/2020
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
19/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 10, do Senador Fernando Bezerra Coelho; - 11, do Senador Zequinha Marinho; - 12, do Senador Rodrigo Cunha; - 13, do Senador Angelo Coronel; e - 14, do Senador Weverton.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 10.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 10, do Senador Fernando Bezerra Coelho; - 11, do Senador Zequinha Marinho; - 12, do Senador Rodrigo Cunha; - 13, do Senador Angelo Coronel; e - 14, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PL 2324/2020
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
19/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 10, do Senador Fernando Bezerra Coelho; - 11, do Senador Zequinha Marinho; - 12, do Senador Rodrigo Cunha; - 13, do Senador Angelo Coronel; e - 14, do Senador Weverton.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 11.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 10, do Senador Fernando Bezerra Coelho; - 11, do Senador Zequinha Marinho; - 12, do Senador Rodrigo Cunha; - 13, do Senador Angelo Coronel; e - 14, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PL 2324/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
19/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 10, do Senador Fernando Bezerra Coelho; - 11, do Senador Zequinha Marinho; - 12, do Senador Rodrigo Cunha; - 13, do Senador Angelo Coronel; e - 14, do Senador Weverton.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 12.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 10, do Senador Fernando Bezerra Coelho; - 11, do Senador Zequinha Marinho; - 12, do Senador Rodrigo Cunha; - 13, do Senador Angelo Coronel; e - 14, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 13 PLEN - PL 2324/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
19/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 10, do Senador Fernando Bezerra Coelho; - 11, do Senador Zequinha Marinho; - 12, do Senador Rodrigo Cunha; - 13, do Senador Angelo Coronel; e - 14, do Senador Weverton.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 13.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 10, do Senador Fernando Bezerra Coelho; - 11, do Senador Zequinha Marinho; - 12, do Senador Rodrigo Cunha; - 13, do Senador Angelo Coronel; e - 14, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 14 PLEN - PL 2324/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
19/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 10, do Senador Fernando Bezerra Coelho; - 11, do Senador Zequinha Marinho; - 12, do Senador Rodrigo Cunha; - 13, do Senador Angelo Coronel; e - 14, do Senador Weverton.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 14.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 10, do Senador Fernando Bezerra Coelho; - 11, do Senador Zequinha Marinho; - 12, do Senador Rodrigo Cunha; - 13, do Senador Angelo Coronel; e - 14, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 15 PLEN - PL 2324/2020
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
19/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 15, do Senador Arolde de Oliveira.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador na Emenda 15.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 15, do Senador Arolde de Oliveira.
Identificação:
RQS 397/2020
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN, oferecida ao PL 2324/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento 397, de 2020, da Liderança do MDB, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 10-PLEN.
Identificação:
RQS 399/2020
Autor:
Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN, oferecida ao PL 2324/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 399, da Liderança do DEMOCRATAS, destaque, para votação em separado, da Emenda nº. 10, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, ao Substitutivo apresentado ao PL 2324/2020.
Identificação:
EMENDA 16 PLEN - PL 2324/2020
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
20/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 16, do Senador Luis Carlos Heinze.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 16.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 16, do Senador Luis Carlos Heinze.
Identificação:
EMENDA 17 PLEN - PL 2324/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
20/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 17, da Senadora Eliziane Gama; e - 18, do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 17.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 17, da Senadora Eliziane Gama; e - 18, do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Identificação:
RQS 412/2020
Autor:
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 17-PLEN, oferecida ao PL 2324/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes Requerimentos: - nº 412, da Liderança do CIDADANIA, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 17 ao PL 2324/2020; e - n° 413, da Liderança do PSD, destaque, da Emenda n° 8.
Identificação:
RQS 413/2020
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN, oferecida ao PL 2324/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes Requerimentos: - nº 412, da Liderança do CIDADANIA, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 17 ao PL 2324/2020; e - n° 413, da Liderança do PSD, destaque, da Emenda n° 8.
Identificação:
EMENDA 18 PLEN - PL 2324/2020
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
20/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 17, da Senadora Eliziane Gama; e - 18, do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador na Emenda 18.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 17, da Senadora Eliziane Gama; e - 18, do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
20/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Relatório do Senador Humberto Costa.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura, do Senador Humberto Costa, ao Relatório do PL 2324/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Relatório do Senador Humberto Costa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
20/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura do novo Relatório.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 43/2020 - PLEN
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 43, de 2020-PLEN/SF - apresentação da Emenda nº 19-PLEN e subemendas
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020) Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 43, de 2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto com a Emenda nº 19-PLEN, que apresenta, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 5 – PLEN, pela aprovação parcial das Emendas nºs 2, 6 e 17, na forma de subemendas, e pela rejeição das Emendas nos 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18. Deliberação adiada. (Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 18-PLEN)
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020) Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 43, de 2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto com a Emenda nº 19-PLEN, que apresenta, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 5 – PLEN, pela aprovação parcial das Emendas nºs 2, 6 e 17, na forma de subemendas, e pela rejeição das Emendas nos 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18. Deliberação adiada. (Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 18-PLEN)
Identificação:
RQS 407/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, oferecida ao PL 2324/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 407, do Senador Lasier Martins, de destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, oferecida ao PL 2324/20.
Identificação:
RQS 432/2020
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, oferecida ao PL 2324/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 432, de 2020, do Senador Alvaro Dias, de destaque, para votação como emenda autônoma, da redação dada ao §16 do art. 3º da Lei nº 13.979, de 2020, pela proposta da Emenda nº 4 ao PL 2324/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
21/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Humberto Costa.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura do novo Relatório.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Humberto Costa.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da retirada do Requerimento nº 399, de 2020, de destaque da Emenda 10.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida correspondência eletrônica do Senador Rodrigo Pacheco solicitando a retirada do Requerimento nº 399, de 2020, de destaque da Emenda nº 10.
Identificação:
RQS 434/2020
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada do RQS 432/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 434, de 2020, do Senador Alvaro Dias, de retirada do Requerimento nº 432, de 2020, de destaque.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
26/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Humberto Costa.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
26/05/2020
Descrição/Ementa
Votação da matéria. Aprovado nos termos do Parecer.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2020) Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 397, de 2020, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN; - Requerimento nº 399, de 2020, da liderança do Democratas, solicitando destaque parta votação em separado da Emenda nº 10-PLEN; - Requerimento nº 407, de autoria do Senador Lasier Martins, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; - Requerimento nº 412, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque parta votação em separado da Emenda nº 17-PLEN; - Requerimento nº 413, de 2020, da liderança do PSD, solicitando destaque parta votação em separado da Emenda nº 8-PLEN; - Requerimento nº 432, de 2020, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; e - Requerimento nº 434, de 2020, da liderança do Podemos, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 432, de 2020. Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 46, de 2020 – PLEN/SF, pela aprovação do projeto com a emenda que oferece – Emenda nº 20-PLEN, pela aprovação das Emendas nºs 1, 5 e 18 – PLEN, pela aprovação parcial das Emendas nºs 2, 6, 8, 10, 11 e 17, na forma de subemendas, e pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 12, 13, 14, 15 e 16. (Retirados os Requerimentos nºs 397, 399 e 413, de 2020. Retirado o Requerimento nº 432, de 2020, nos termos do Requerimento nº 434, de 2020. Prejudicados os Requerimentos nºs 407 e 412, de 2020.) Aprovado o projeto com emendas e subemendas, nos termos do Parecer nº 46, de 2020-PLEN/SF, com o seguinte resultado: Sim 76, Presidente 1, Total 77. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
P.S 46/2020 - PLEN
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
26/05/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 20, de 2020-PLEN/SF - Apresentação da Emenda nº 20-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2020) Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 397, de 2020, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN; - Requerimento nº 399, de 2020, da liderança do Democratas, solicitando destaque parta votação em separado da Emenda nº 10-PLEN; - Requerimento nº 407, de autoria do Senador Lasier Martins, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; - Requerimento nº 412, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque parta votação em separado da Emenda nº 17-PLEN; - Requerimento nº 413, de 2020, da liderança do PSD, solicitando destaque parta votação em separado da Emenda nº 8-PLEN; - Requerimento nº 432, de 2020, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; e - Requerimento nº 434, de 2020, da liderança do Podemos, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 432, de 2020. Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 46, de 2020 – PLEN/SF, pela aprovação do projeto com a emenda que oferece – Emenda nº 20-PLEN, pela aprovação das Emendas nºs 1, 5 e 18 – PLEN, pela aprovação parcial das Emendas nºs 2, 6, 8, 10, 11 e 17, na forma de subemendas, e pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 12, 13, 14, 15 e 16. (Retirados os Requerimentos nºs 397, 399 e 413, de 2020. Retirado o Requerimento nº 432, de 2020, nos termos do Requerimento nº 434, de 2020. Prejudicados os Requerimentos nºs 407 e 412, de 2020.) Aprovado o projeto com emendas e subemendas, nos termos do Parecer nº 46, de 2020-PLEN/SF, com o seguinte resultado: Sim 76, Presidente 1, Total 77. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
OFSF 556/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
29/05/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2.324, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 556, de 29/05/20, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
Autógrafo - PL 2324/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
29/05/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de COVID-19, e dá outras providências.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 556, de 29/05/20, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
PL 2324/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de COVID-19, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
20/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Relatório do Senador Humberto Costa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
20/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 43/2020 - PLEN
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 43, de 2020-PLEN/SF - apresentação da Emenda nº 19-PLEN e subemendas
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020) Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 43, de 2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto com a Emenda nº 19-PLEN, que apresenta, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 5 – PLEN, pela aprovação parcial das Emendas nºs 2, 6 e 17, na forma de subemendas, e pela rejeição das Emendas nos 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18. Deliberação adiada. (Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 18-PLEN)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
21/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Humberto Costa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
26/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Humberto Costa.
Identificação:
P.S 46/2020 - PLEN
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
26/05/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 20, de 2020-PLEN/SF - Apresentação da Emenda nº 20-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2020) Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 397, de 2020, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN; - Requerimento nº 399, de 2020, da liderança do Democratas, solicitando destaque parta votação em separado da Emenda nº 10-PLEN; - Requerimento nº 407, de autoria do Senador Lasier Martins, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; - Requerimento nº 412, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque parta votação em separado da Emenda nº 17-PLEN; - Requerimento nº 413, de 2020, da liderança do PSD, solicitando destaque parta votação em separado da Emenda nº 8-PLEN; - Requerimento nº 432, de 2020, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; e - Requerimento nº 434, de 2020, da liderança do Podemos, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 432, de 2020. Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 46, de 2020 – PLEN/SF, pela aprovação do projeto com a emenda que oferece – Emenda nº 20-PLEN, pela aprovação das Emendas nºs 1, 5 e 18 – PLEN, pela aprovação parcial das Emendas nºs 2, 6, 8, 10, 11 e 17, na forma de subemendas, e pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 12, 13, 14, 15 e 16. (Retirados os Requerimentos nºs 397, 399 e 413, de 2020. Retirado o Requerimento nº 432, de 2020, nos termos do Requerimento nº 434, de 2020. Prejudicados os Requerimentos nºs 407 e 412, de 2020.) Aprovado o projeto com emendas e subemendas, nos termos do Parecer nº 46, de 2020-PLEN/SF, com o seguinte resultado: Sim 76, Presidente 1, Total 77. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
RQS 397/2020
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN, oferecida ao PL 2324/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento 397, de 2020, da Liderança do MDB, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 10-PLEN.
Identificação:
RQS 399/2020
Autor:
Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN, oferecida ao PL 2324/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 399, da Liderança do DEMOCRATAS, destaque, para votação em separado, da Emenda nº. 10, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, ao Substitutivo apresentado ao PL 2324/2020.
Identificação:
RQS 412/2020
Autor:
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 17-PLEN, oferecida ao PL 2324/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes Requerimentos: - nº 412, da Liderança do CIDADANIA, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 17 ao PL 2324/2020; e - n° 413, da Liderança do PSD, destaque, da Emenda n° 8.
Identificação:
RQS 413/2020
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN, oferecida ao PL 2324/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes Requerimentos: - nº 412, da Liderança do CIDADANIA, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 17 ao PL 2324/2020; e - n° 413, da Liderança do PSD, destaque, da Emenda n° 8.
Identificação:
RQS 407/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, oferecida ao PL 2324/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 407, do Senador Lasier Martins, de destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, oferecida ao PL 2324/20.
Identificação:
RQS 432/2020
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, oferecida ao PL 2324/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 432, de 2020, do Senador Alvaro Dias, de destaque, para votação como emenda autônoma, da redação dada ao §16 do art. 3º da Lei nº 13.979, de 2020, pela proposta da Emenda nº 4 ao PL 2324/2020.
Identificação:
RQS 434/2020
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada do RQS 432/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 434, de 2020, do Senador Alvaro Dias, de retirada do Requerimento nº 432, de 2020, de destaque.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2020 Publicado no DSF Páginas 592-647 - DSF nº 45
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020)
Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 43, de 2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto com a Emenda nº 19-PLEN, que apresenta, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 5 – PLEN, pela aprovação parcial das Emendas nºs 2, 6 e 17, na forma de subemendas, e pela rejeição das Emendas nos 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18.
Deliberação adiada.
(Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 18-PLEN)
21/05/2020 Publicado no DSF Páginas 66-98 - DSF nº 45
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020)
Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 43, de 2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto com a Emenda nº 19-PLEN, que apresenta, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 5 – PLEN, pela aprovação parcial das Emendas nºs 2, 6 e 17, na forma de subemendas, e pela rejeição das Emendas nos 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18.
Deliberação adiada.
(Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 18-PLEN)
07/05/2020 Publicado no DSF Páginas 321-327 - DSF nº 41
Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 2324/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 13/05/2020
EMENDA 2 PLEN - PL 2324/2020 Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) PLEN 15/05/2020
EMENDA 3 PLEN - PL 2324/2020 Senador Antonio Anastasia (PSD/MG) PLEN 18/05/2020
EMENDA 4 PLEN - PL 2324/2020 Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) PLEN 19/05/2020
EMENDA 5 PLEN - PL 2324/2020 Senador José Serra (PSDB/SP) PLEN 18/05/2020
EMENDA 6 PLEN - PL 2324/2020 Senador José Serra (PSDB/SP) PLEN 19/05/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 2324/2020 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) PLEN 19/05/2020
EMENDA 8 PLEN - PL 2324/2020 Senador Omar Aziz (PSD/AM) PLEN 19/05/2020
EMENDA 9 PLEN - PL 2324/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 19/05/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 2324/2020 Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) PLEN 19/05/2020
EMENDA 11 PLEN - PL 2324/2020 Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) PLEN 19/05/2020
EMENDA 12 PLEN - PL 2324/2020 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) PLEN 19/05/2020
EMENDA 13 PLEN - PL 2324/2020 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) PLEN 19/05/2020
EMENDA 14 PLEN - PL 2324/2020 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 19/05/2020
EMENDA 15 PLEN - PL 2324/2020 Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ) PLEN 19/05/2020
EMENDA 16 PLEN - PL 2324/2020 Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) PLEN 20/05/2020
EMENDA 17 PLEN - PL 2324/2020 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) PLEN 20/05/2020
EMENDA 18 PLEN - PL 2324/2020 Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) PLEN 20/05/2020
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/04/2020
Despacho:
20/05/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 26/05/2020 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
26/05/2020 - Votação do Projeto de Lei nº 2324, de 2020, nos termos do Parecer.  Resultado da Votação
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POSSIBILIDADE, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, LEITO HOSPITALAR, HOSPITAL, CARATER PRIVADO, PACIENTE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PROCEDENCIA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 26/05/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1, 5, 18 e 20; e com as Emendas nºs 2, 6, 8, 10, 11 e 17, na forma de subemendas. Sim: 76; Não: 0; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 77. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
Em 21/05/2020 - Discussão, em turno único
Em 20/05/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/05/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
29/05/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n º 556, de 29/05/20, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 556/2020
Autógrafo - PL 2324/2020
28/05/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
26/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2020)
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 397, de 2020, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN;
- Requerimento nº 399, de 2020, da liderança do Democratas, solicitando destaque parta votação em separado da Emenda nº 10-PLEN;
- Requerimento nº 407, de autoria do Senador Lasier Martins, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN;
- Requerimento nº 412, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque parta votação em separado da Emenda nº 17-PLEN;
- Requerimento nº 413, de 2020, da liderança do PSD, solicitando destaque parta votação em separado da Emenda nº 8-PLEN;
- Requerimento nº 432, de 2020, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; e
- Requerimento nº 434, de 2020, da liderança do Podemos, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 432, de 2020.
Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 46, de 2020 – PLEN/SF, pela aprovação do projeto com a emenda que oferece – Emenda nº 20-PLEN, pela aprovação das Emendas nºs 1, 5 e 18 – PLEN, pela aprovação parcial das Emendas nºs 2, 6, 8, 10, 11 e 17, na forma de subemendas, e pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 12, 13, 14, 15 e 16.
(Retirados os Requerimentos nºs 397, 399 e 413, de 2020. Retirado o Requerimento nº 432, de 2020, nos termos do Requerimento nº 434, de 2020. Prejudicados os Requerimentos nºs 407 e 412, de 2020.)
Aprovado o projeto com emendas e subemendas, nos termos do Parecer nº 46, de 2020-PLEN/SF, com o seguinte resultado: Sim 76, Presidente 1, Total 77.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
Complemento de resultado
P.S 46/2020 - PLEN
Votações nominais:
26/05/2020 Votação do Projeto de Lei nº 2324, de 2020, nos termos do Parecer.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 28/05/2020 às 16h45
26/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Humberto Costa.
Relatório Legislativo
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 26/05/2020 às 19h02
25/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 26.05.2020.
Discussão, em turno único.
25/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento às 14 horas do dia 21/05/2020.
************* Retificado em 25/05/2020*************
Encerrado o prazo de emendamento às 14 horas do dia 20/05/2020.
21/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 434, de 2020, do Senador Alvaro Dias, de retirada do Requerimento nº 432, de 2020, de destaque.
RQS 434/2020
21/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida correspondência eletrônica do Senador Rodrigo Pacheco solicitando a retirada do Requerimento nº 399, de 2020, de destaque da Emenda nº 10.
Correspondência Eletrônica
21/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 407, do Senador Lasier Martins, de destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, oferecida ao PL 2324/20.
RQS 407/2020
21/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 432, de 2020, do Senador Alvaro Dias, de destaque, para votação como emenda autônoma, da redação dada ao §16 do art. 3º da Lei nº
13.979, de 2020, pela proposta da Emenda nº 4 ao PL 2324/2020.
RQS 432/2020
21/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Humberto Costa.
Relatório Legislativo
Correspondência Eletrônica
20/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020)
Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 43, de 2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto com a Emenda nº 19-PLEN, que apresenta, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 5 – PLEN, pela aprovação parcial das Emendas nºs 2, 6 e 17, na forma de subemendas, e pela rejeição das Emendas nos 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18.
Deliberação adiada.
(Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 18-PLEN)
Publicado no DSF Páginas 66-98 - DSF nº 45
Publicado no DSF Páginas 592-647 - DSF nº 45
P.S 43/2020 - PLEN
Avulso de emendas
20/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Humberto Costa.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/05/2020 às 22h48
20/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Relatório do Senador Humberto Costa.
Relatório Legislativo
Correspondência Eletrônica
20/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 17, da Senadora Eliziane Gama; e
- 18, do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 17 PLEN - PL 2324/2020
EMENDA 18 PLEN - PL 2324/2020
Correspondência Eletrônica
20/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidos os seguintes Requerimentos:
- nº 412, da Liderança do CIDADANIA, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 17 ao PL 2324/2020; e
- n° 413, da Liderança do PSD, destaque, da Emenda n° 8.
RQS 413/2020
RQS 412/2020
20/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 16, do Senador Luis Carlos Heinze.
EMENDA 16 PLEN - PL 2324/2020
Correspondência Eletrônica
19/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 399, da Liderança do DEMOCRATAS, destaque, para votação
em separado, da Emenda nº. 10, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, ao Substitutivo apresentado ao PL 2324/2020.
RQS 399/2020
19/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento 397, de 2020, da Liderança do MDB, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 10-PLEN.
RQS 397/2020
19/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 15, do Senador Arolde de Oliveira.
EMENDA 15 PLEN - PL 2324/2020
Correspondência Eletrônica
19/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs:
- 10, do Senador Fernando Bezerra Coelho;
- 11, do Senador Zequinha Marinho;
- 12, do Senador Rodrigo Cunha;
- 13, do Senador Angelo Coronel; e
- 14, do Senador Weverton.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 14 PLEN - PL 2324/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 2324/2020
EMENDA 11 PLEN - PL 2324/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 12 PLEN - PL 2324/2020
EMENDA 13 PLEN - PL 2324/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
18/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs:
- 4, do Senador Lasier Martins;
- 5 e 6, do Senador José Serra;
- 7, do Senador Wellington Fagundes;
- 8, do Senador Omar Aziz;
- 9, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 5 PLEN - PL 2324/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 8 PLEN - PL 2324/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 4 PLEN - PL 2324/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 7 PLEN - PL 2324/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 6 PLEN - PL 2324/2020
EMENDA 9 PLEN - PL 2324/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
18/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador Antonio Anastasia.
EMENDA 3 PLEN - PL 2324/2020
Correspondência Eletrônica
15/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Roberto Rocha.
EMENDA 2 PLEN - PL 2324/2020
Correspondência Eletrônica
13/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 1 PLEN - PL 2324/2020
Correspondência Eletrônica
30/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020.
Publicado no DSF Páginas 321-327 - DSF nº 41
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
30/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 30/04/2020.