Projeto de Lei n° 2324, de 2020
- Iniciativa
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2324/2020
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de COVID-19, e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Permite ao poder público o uso compulsório dos leitos de hospitais privados, para internações relacionadas à Covid-19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 23/03/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 29/05/2020 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2324/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de COVID-19, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Relatório do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 43/2020 - PLEN
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 43, de 2020-PLEN/SF - apresentação da Emenda nº 19-PLEN e subemendas
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020) Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 43, de 2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto com a Emenda nº 19-PLEN, que apresenta, pela aprovação das Emendas nºs 1 e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 21/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 46/2020 - PLEN
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/05/2020
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 20, de 2020-PLEN/SF - Apresentação da Emenda nº 20-PLEN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2020) Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 397, de 2020, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN; - Requ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 2324/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 13/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 2324/2020
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 15/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Roberto Rocha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 2324/2020
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 18/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador Antonio Anastasia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PL 2324/2020
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 18/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 4, do Senador Lasier Martins; - 5 e 6, do Senador José Serra; - 7, do Senador Wellington Fagundes; - 8, do Senador Omar Aziz; - 9, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PL 2324/2020
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 18/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 4, do Senador Lasier Martins; - 5 e 6, do Senador José Serra; - 7, do Senador Wellington Fagundes; - 8, do Senador Omar Aziz; - 9, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 PLEN - PL 2324/2020
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 18/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 4, do Senador Lasier Martins; - 5 e 6, do Senador José Serra; - 7, do Senador Wellington Fagundes; - 8, do Senador Omar Aziz; - 9, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 PLEN - PL 2324/2020
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 18/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 4, do Senador Lasier Martins; - 5 e 6, do Senador José Serra; - 7, do Senador Wellington Fagundes; - 8, do Senador Omar Aziz; - 9, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 PLEN - PL 2324/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 18/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 4, do Senador Lasier Martins; - 5 e 6, do Senador José Serra; - 7, do Senador Wellington Fagundes; - 8, do Senador Omar Aziz; - 9, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PL 2324/2020
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 18/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 4, do Senador Lasier Martins; - 5 e 6, do Senador José Serra; - 7, do Senador Wellington Fagundes; - 8, do Senador Omar Aziz; - 9, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 10 PLEN - PL 2324/2020
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 19/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 10, do Senador Fernando Bezerra Coelho; - 11, do Senador Zequinha Marinho; - 12, do Senador Rodrigo Cunha; - 13, do Senador Angelo Coronel; e - 14, do Senador Weverton. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 11 PLEN - PL 2324/2020
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 19/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 10, do Senador Fernando Bezerra Coelho; - 11, do Senador Zequinha Marinho; - 12, do Senador Rodrigo Cunha; - 13, do Senador Angelo Coronel; e - 14, do Senador Weverton. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 12 PLEN - PL 2324/2020
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 19/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 10, do Senador Fernando Bezerra Coelho; - 11, do Senador Zequinha Marinho; - 12, do Senador Rodrigo Cunha; - 13, do Senador Angelo Coronel; e - 14, do Senador Weverton. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 13 PLEN - PL 2324/2020
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 19/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 10, do Senador Fernando Bezerra Coelho; - 11, do Senador Zequinha Marinho; - 12, do Senador Rodrigo Cunha; - 13, do Senador Angelo Coronel; e - 14, do Senador Weverton. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 14 PLEN - PL 2324/2020
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 19/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 10, do Senador Fernando Bezerra Coelho; - 11, do Senador Zequinha Marinho; - 12, do Senador Rodrigo Cunha; - 13, do Senador Angelo Coronel; e - 14, do Senador Weverton. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 15 PLEN - PL 2324/2020
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 19/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 15, do Senador Arolde de Oliveira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 16 PLEN - PL 2324/2020
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 20/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 16, do Senador Luis Carlos Heinze. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 17 PLEN - PL 2324/2020
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 20/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 17, da Senadora Eliziane Gama; e - 18, do Senador Fernando Bezerra Coelho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 18 PLEN - PL 2324/2020
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 20/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 17, da Senadora Eliziane Gama; e - 18, do Senador Fernando Bezerra Coelho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020) Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 43, de 2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto com a Emenda nº 19-PLEN, que apresenta, pela aprovação das Emendas nºs 1 e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 397/2020
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 19/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN, oferecida ao PL 2324/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento 397, de 2020, da Liderança do MDB, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 10-PLEN. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 399/2020
- Autor:
- Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 19/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN, oferecida ao PL 2324/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 399, da Liderança do DEMOCRATAS, destaque, para votação em separado, da Emenda nº. 10, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, ao Substitutivo apresentado ao PL 2324/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 412/2020
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 17-PLEN, oferecida ao PL 2324/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os seguintes Requerimentos: - nº 412, da Liderança do CIDADANIA, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 17 ao PL 2324/2020; e - n° 413, da Liderança do PSD, destaque, da Emenda n° 8. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 413/2020
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN, oferecida ao PL 2324/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os seguintes Requerimentos: - nº 412, da Liderança do CIDADANIA, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 17 ao PL 2324/2020; e - n° 413, da Liderança do PSD, destaque, da Emenda n° 8. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 407/2020
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 21/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, oferecida ao PL 2324/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 407, do Senador Lasier Martins, de destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, oferecida ao PL 2324/20. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 432/2020
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 21/05/2020
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, oferecida ao PL 2324/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 432, de 2020, do Senador Alvaro Dias, de destaque, para votação como emenda autônoma, da redação dada ao §16 do art. 3º da Lei nº 13.979, de 2020, pela proposta da Emenda nº 4 ao PL 2324/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 434/2020
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 21/05/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada do RQS 432/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 434, de 2020, do Senador Alvaro Dias, de retirada do Requerimento nº 432, de 2020, de destaque. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 30/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 30/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 30/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 30/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 13/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 1.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 15/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura, do Senador Roberto Rocha, à Emenda nº 2.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Roberto Rocha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 18/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 3.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador Antonio Anastasia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 18/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura, do Senador José Serra, à Emenda nº 5.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 4, do Senador Lasier Martins; - 5 e 6, do Senador José Serra; - 7, do Senador Wellington Fagundes; - 8, do Senador Omar Aziz; - 9, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 18/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 6.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 4, do Senador Lasier Martins; - 5 e 6, do Senador José Serra; - 7, do Senador Wellington Fagundes; - 8, do Senador Omar Aziz; - 9, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 18/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 7.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 4, do Senador Lasier Martins; - 5 e 6, do Senador José Serra; - 7, do Senador Wellington Fagundes; - 8, do Senador Omar Aziz; - 9, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 18/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 8.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 4, do Senador Lasier Martins; - 5 e 6, do Senador José Serra; - 7, do Senador Wellington Fagundes; - 8, do Senador Omar Aziz; - 9, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 18/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 4.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 4, do Senador Lasier Martins; - 5 e 6, do Senador José Serra; - 7, do Senador Wellington Fagundes; - 8, do Senador Omar Aziz; - 9, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 18/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura da Emenda nº 9.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 4, do Senador Lasier Martins; - 5 e 6, do Senador José Serra; - 7, do Senador Wellington Fagundes; - 8, do Senador Omar Aziz; - 9, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 19/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 10.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 10, do Senador Fernando Bezerra Coelho; - 11, do Senador Zequinha Marinho; - 12, do Senador Rodrigo Cunha; - 13, do Senador Angelo Coronel; e - 14, do Senador Weverton. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 19/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 11.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 10, do Senador Fernando Bezerra Coelho; - 11, do Senador Zequinha Marinho; - 12, do Senador Rodrigo Cunha; - 13, do Senador Angelo Coronel; e - 14, do Senador Weverton. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 19/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 12.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 10, do Senador Fernando Bezerra Coelho; - 11, do Senador Zequinha Marinho; - 12, do Senador Rodrigo Cunha; - 13, do Senador Angelo Coronel; e - 14, do Senador Weverton. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 19/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 13.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 10, do Senador Fernando Bezerra Coelho; - 11, do Senador Zequinha Marinho; - 12, do Senador Rodrigo Cunha; - 13, do Senador Angelo Coronel; e - 14, do Senador Weverton. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 19/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 14.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 10, do Senador Fernando Bezerra Coelho; - 11, do Senador Zequinha Marinho; - 12, do Senador Rodrigo Cunha; - 13, do Senador Angelo Coronel; e - 14, do Senador Weverton. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 19/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador na Emenda 15.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 15, do Senador Arolde de Oliveira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 16.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 16, do Senador Luis Carlos Heinze. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 17.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 17, da Senadora Eliziane Gama; e - 18, do Senador Fernando Bezerra Coelho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador na Emenda 18.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 17, da Senadora Eliziane Gama; e - 18, do Senador Fernando Bezerra Coelho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura, do Senador Humberto Costa, ao Relatório do PL 2324/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Relatório do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura do novo Relatório.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 21/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura do novo Relatório.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 21/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da retirada do Requerimento nº 399, de 2020, de destaque da Emenda 10.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida correspondência eletrônica do Senador Rodrigo Pacheco solicitando a retirada do Requerimento nº 399, de 2020, de destaque da Emenda nº 10. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/05/2020
- Descrição/Ementa
- Votação da matéria. Aprovado nos termos do Parecer.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2020) Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 397, de 2020, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN; - Requ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 556/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2.324, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 556, de 29/05/20, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 2324/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de COVID-19, e dá outras providências.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 556, de 29/05/20, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 82-117 - DSF nº 49 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2020) Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 397, de 2020, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN; - Requerimento nº 399, de 2020, da liderança do Democratas, solicitando destaque parta votação em separado da Emenda nº 10-PLEN; - Requerimento nº 407, de autoria do Senador Lasier Martins, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; - Requerimento nº 412, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque parta votação em separado da Emenda nº 17-PLEN; - Requerimento nº 413, de 2020, da liderança do PSD, solicitando destaque parta votação em separado da Emenda nº 8-PLEN; - Requerimento nº 432, de 2020, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; e - Requerimento nº 434, de 2020, da liderança do Podemos, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 432, de 2020. Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 46, de 2020 – PLEN/SF, pela aprovação do projeto com a emenda que oferece – Emenda nº 20-PLEN, pela aprovação das Emendas nºs 1, 5 e 18 – PLEN, pela aprovação parcial das Emendas nºs 2, 6, 8, 10, 11 e 17, na forma de subemendas, e pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 12, 13, 14, 15 e 16. (Retirados os Requerimentos nºs 397, 399 e 413, de 2020. Retirado o Requerimento nº 432, de 2020, nos termos do Requerimento nº 434, de 2020. Prejudicados os Requerimentos nºs 407 e 412, de 2020.) Aprovado o projeto com emendas e subemendas, nos termos do Parecer nº 46, de 2020-PLEN/SF, com o seguinte resultado: Sim 76, Presidente 1, Total 77. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. |
| 27/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 9-27 - DSF nº 49 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2020) Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 397, de 2020, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN; - Requerimento nº 399, de 2020, da liderança do Democratas, solicitando destaque parta votação em separado da Emenda nº 10-PLEN; - Requerimento nº 407, de autoria do Senador Lasier Martins, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; - Requerimento nº 412, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque parta votação em separado da Emenda nº 17-PLEN; - Requerimento nº 413, de 2020, da liderança do PSD, solicitando destaque parta votação em separado da Emenda nº 8-PLEN; - Requerimento nº 432, de 2020, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; e - Requerimento nº 434, de 2020, da liderança do Podemos, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 432, de 2020. Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 46, de 2020 – PLEN/SF, pela aprovação do projeto com a emenda que oferece – Emenda nº 20-PLEN, pela aprovação das Emendas nºs 1, 5 e 18 – PLEN, pela aprovação parcial das Emendas nºs 2, 6, 8, 10, 11 e 17, na forma de subemendas, e pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 12, 13, 14, 15 e 16. (Retirados os Requerimentos nºs 397, 399 e 413, de 2020. Retirado o Requerimento nº 432, de 2020, nos termos do Requerimento nº 434, de 2020. Prejudicados os Requerimentos nºs 407 e 412, de 2020.) Aprovado o projeto com emendas e subemendas, nos termos do Parecer nº 46, de 2020-PLEN/SF, com o seguinte resultado: Sim 76, Presidente 1, Total 77. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. |
| 21/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 592-647 - DSF nº 45 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020) Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 43, de 2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto com a Emenda nº 19-PLEN, que apresenta, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 5 – PLEN, pela aprovação parcial das Emendas nºs 2, 6 e 17, na forma de subemendas, e pela rejeição das Emendas nos 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18. Deliberação adiada. (Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 18-PLEN) |
| 21/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 66-98 - DSF nº 45 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020) Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 43, de 2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto com a Emenda nº 19-PLEN, que apresenta, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 5 – PLEN, pela aprovação parcial das Emendas nºs 2, 6 e 17, na forma de subemendas, e pela rejeição das Emendas nos 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18. Deliberação adiada. (Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 18-PLEN) |
| 07/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 321-327 - DSF nº 41 | Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 2324/2020 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 13/05/2020 | Único | |
| EMENDA 2 PLEN - PL 2324/2020 | Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) | 15/05/2020 | Único | |
| EMENDA 3 PLEN - PL 2324/2020 | Senador Antonio Anastasia (PSD/MG) | 18/05/2020 | Único | |
| EMENDA 4 PLEN - PL 2324/2020 | Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) | 19/05/2020 | Único | |
| EMENDA 5 PLEN - PL 2324/2020 | Senador José Serra (PSDB/SP) | 18/05/2020 | Único | |
| EMENDA 6 PLEN - PL 2324/2020 | Senador José Serra (PSDB/SP) | 19/05/2020 | Único | |
| EMENDA 7 PLEN - PL 2324/2020 | Senador Wellington Fagundes (PL/MT) | 19/05/2020 | Único | |
| EMENDA 8 PLEN - PL 2324/2020 | Senador Omar Aziz (PSD/AM) | 19/05/2020 | Único | |
| EMENDA 9 PLEN - PL 2324/2020 | Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) | 19/05/2020 | Único | |
| EMENDA 10 PLEN - PL 2324/2020 | Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) | 19/05/2020 | Único | |
| EMENDA 11 PLEN - PL 2324/2020 | Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) | 19/05/2020 | Único | |
| EMENDA 12 PLEN - PL 2324/2020 | Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) | 19/05/2020 | Único | |
| EMENDA 13 PLEN - PL 2324/2020 | Senador Angelo Coronel (PSD/BA) | 19/05/2020 | Único | |
| EMENDA 14 PLEN - PL 2324/2020 | Senador Weverton (PDT/MA) | 19/05/2020 | Único | |
| EMENDA 15 PLEN - PL 2324/2020 | Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ) | 19/05/2020 | Único | |
| EMENDA 16 PLEN - PL 2324/2020 | Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) | 20/05/2020 | Único | |
| EMENDA 17 PLEN - PL 2324/2020 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 20/05/2020 | Único | |
| EMENDA 18 PLEN - PL 2324/2020 | Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) | 20/05/2020 | Único |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 26/05/2020 | Votação do Projeto de Lei nº 2324, de 2020, nos termos do Parecer. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/04/2020
- Despacho:
- 20/05/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Humberto Costa (encerrado em 26/05/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POSSIBILIDADE, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, LEITO HOSPITALAR, HOSPITAL, CARATER PRIVADO, PACIENTE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PROCEDENCIA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 26/05/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1, 5, 18 e 20; e com as Emendas nºs 2, 6, 8, 10, 11 e 17, na forma de subemendas. Sim: 76; Não: 0; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 77. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
- Em 21/05/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/05/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/05/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 29/05/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF n º 556, de 29/05/20, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ. - OFSF 556/2020
- Autógrafo - PL 2324/2020
- 28/05/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 26/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2020)
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 397, de 2020, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN;
- Requerimento nº 399, de 2020, da liderança do Democratas, solicitando destaque parta votação em separado da Emenda nº 10-PLEN;
- Requerimento nº 407, de autoria do Senador Lasier Martins, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN;
- Requerimento nº 412, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque parta votação em separado da Emenda nº 17-PLEN;
- Requerimento nº 413, de 2020, da liderança do PSD, solicitando destaque parta votação em separado da Emenda nº 8-PLEN;
- Requerimento nº 432, de 2020, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; e
- Requerimento nº 434, de 2020, da liderança do Podemos, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 432, de 2020.
Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 46, de 2020 – PLEN/SF, pela aprovação do projeto com a emenda que oferece – Emenda nº 20-PLEN, pela aprovação das Emendas nºs 1, 5 e 18 – PLEN, pela aprovação parcial das Emendas nºs 2, 6, 8, 10, 11 e 17, na forma de subemendas, e pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 12, 13, 14, 15 e 16.
(Retirados os Requerimentos nºs 397, 399 e 413, de 2020. Retirado o Requerimento nº 432, de 2020, nos termos do Requerimento nº 434, de 2020. Prejudicados os Requerimentos nºs 407 e 412, de 2020.)
Aprovado o projeto com emendas e subemendas, nos termos do Parecer nº 46, de 2020-PLEN/SF, com o seguinte resultado: Sim 76, Presidente 1, Total 77.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 9-27 - DSF nº 49
- Publicado no DSF Páginas 82-117 - DSF nº 49
- Complemento de resultado
- P.S 46/2020 - PLEN
- Votações nominais:
- 26/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório do Senador Humberto Costa.
- Relatório Legislativo
- 25/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 26.05.2020.
Discussão, em turno único.
- 25/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento às 14 horas do dia 21/05/2020.
************* Retificado em 25/05/2020*************
Encerrado o prazo de emendamento às 14 horas do dia 20/05/2020.
- 21/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 434, de 2020, do Senador Alvaro Dias, de retirada do Requerimento nº 432, de 2020, de destaque.
- RQS 434/2020
- 21/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida correspondência eletrônica do Senador Rodrigo Pacheco solicitando a retirada do Requerimento nº 399, de 2020, de destaque da Emenda nº 10.
- Correspondência Eletrônica
- 21/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 407, do Senador Lasier Martins, de destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, oferecida ao PL 2324/20.
- RQS 407/2020
- 21/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 432, de 2020, do Senador Alvaro Dias, de destaque, para votação como emenda autônoma, da redação dada ao §16 do art. 3º da Lei nº
13.979, de 2020, pela proposta da Emenda nº 4 ao PL 2324/2020. - RQS 432/2020
- 21/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório do Senador Humberto Costa.
- Relatório Legislativo
- Correspondência Eletrônica
- 20/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020)
Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 43, de 2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto com a Emenda nº 19-PLEN, que apresenta, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 5 – PLEN, pela aprovação parcial das Emendas nºs 2, 6 e 17, na forma de subemendas, e pela rejeição das Emendas nos 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18.
Deliberação adiada.
(Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 18-PLEN) - Publicado no DSF Páginas 66-98 - DSF nº 45
- Publicado no DSF Páginas 592-647 - DSF nº 45
- P.S 43/2020 - PLEN
- Avulso de emendas
- 20/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório do Senador Humberto Costa.
- 20/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Relatório do Senador Humberto Costa.
- Relatório Legislativo
- Correspondência Eletrônica
- 20/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 17, da Senadora Eliziane Gama; e
- 18, do Senador Fernando Bezerra Coelho. - EMENDA 17 PLEN - PL 2324/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 18 PLEN - PL 2324/2020
- Correspondência Eletrônica
- 20/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos os seguintes Requerimentos:
- nº 412, da Liderança do CIDADANIA, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 17 ao PL 2324/2020; e
- n° 413, da Liderança do PSD, destaque, da Emenda n° 8. - RQS 412/2020
- RQS 413/2020
- 20/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 16, do Senador Luis Carlos Heinze.
- EMENDA 16 PLEN - PL 2324/2020
- Correspondência Eletrônica
- 19/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 399, da Liderança do DEMOCRATAS, destaque, para votação
em separado, da Emenda nº. 10, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, ao Substitutivo apresentado ao PL 2324/2020. - RQS 399/2020
- 19/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento 397, de 2020, da Liderança do MDB, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 10-PLEN.
- RQS 397/2020
- 19/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 15, do Senador Arolde de Oliveira.
- EMENDA 15 PLEN - PL 2324/2020
- Correspondência Eletrônica
- 19/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs:
- 10, do Senador Fernando Bezerra Coelho;
- 11, do Senador Zequinha Marinho;
- 12, do Senador Rodrigo Cunha;
- 13, do Senador Angelo Coronel; e
- 14, do Senador Weverton. - EMENDA 10 PLEN - PL 2324/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 11 PLEN - PL 2324/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 12 PLEN - PL 2324/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 13 PLEN - PL 2324/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 14 PLEN - PL 2324/2020
- Correspondência Eletrônica
- 18/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs:
- 4, do Senador Lasier Martins;
- 5 e 6, do Senador José Serra;
- 7, do Senador Wellington Fagundes;
- 8, do Senador Omar Aziz;
- 9, da Senadora Rose de Freitas. - EMENDA 5 PLEN - PL 2324/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 6 PLEN - PL 2324/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 7 PLEN - PL 2324/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 8 PLEN - PL 2324/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 9 PLEN - PL 2324/2020
- EMENDA 4 PLEN - PL 2324/2020
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- 18/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador Antonio Anastasia.
- EMENDA 3 PLEN - PL 2324/2020
- Correspondência Eletrônica
- 15/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Roberto Rocha.
- EMENDA 2 PLEN - PL 2324/2020
- Correspondência Eletrônica
- 13/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 1 PLEN - PL 2324/2020
- Correspondência Eletrônica
- 30/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020.
- Publicado no DSF Páginas 321-327 - DSF nº 41
- Correspondência Eletrônica
- Avulso inicial da matéria
- 30/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 30/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 23/03/2022 09:30
