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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
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- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- PLP
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 12 matérias do tipo PLP - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de despesas do Programa Cisternas.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 30/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, para reestabelecer o equilíbrio econômico – financeiro dos contratos de refinanciamento dos Estados e Municípios junto à União.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 01/07/2019
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