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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
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- Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde, no período de 05 a 10/02/2024.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 16/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a aprovação do Plano de Trabalho da Comissão Mista Permanente de Migrações Internacionais e Refugiados para o ano de 2024.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 16/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Saúde que elabore Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Encefalomielite Miálgica.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 09/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 17ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seus encontros bilaterais preparatórios, em Nova Iorque, Estados Unidos.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que promova os atos necessários para o provimento adicional de 25% dos candidatos aprovados para os cargos de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) e de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 28/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde, no período de 17 a 21 de junho de 2024.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 20/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o credenciamento, financiamento, funcionamento e avaliação dos centros e serviços de referência em doenças raras no País.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 732/2023 com o Projeto de Lei nº 1.532/2023.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 28/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde, no período de 6 a 12 de maio de 2024.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde, no período de 08 a 14 de julho de 2024.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 16/07/2024
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