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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
- Parlamentar
- Geraldo Cândido
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 7º da Constituição Federal, para conceder "Passe Livre" em transportes coletivos aos trabalhadores desempregados.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 29/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja enviado ao Timor Leste, votos de congratulações pela eleição do Excelentíssimo Senhor Xanana Gusmão, para Presidente do País, no dia 14 de abril de 2002.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 17/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga as instituições de ensino superior a prestar informações aos candidatos e a fixar quadro informativo, identificando os cursos reconhecidos e em processo de reconhecimento.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 20/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o "Dia Nacional de Prevenção e Combate ao Alcoolismo e outras Drogas".
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 06/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instalação de telefones especiais para surdos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 30/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar o Fundo para a Promoção Econômica e Social dos Afro-descendentes.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 22/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento de ALDANIR DOS SANTOS, membro da Executiva Nacional da CUT e militante do Partido dos Trabalhadores, Presidente do Sinergia do Rio de Janeiro, ocorrido no dia 25 de novembro de 2001, na cidade do Rio de Janeiro, bem assim como a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 27/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Tribunal de Contas da União elaboração de auditoria ou inspeção de natureza contábil, em contrato realizado entre a Petrobras S. A. e a Companhia Marítima; a atuação da Brasoil como intermediadora entre a Petrobrás e a Marítima; e a função da "The law Debenture Trust Corporation (Cayman) Limited" no referido contrato.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 23/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, seja adotado, pela Casa, em nome do Congresso Nacional do Brasil, voto de repúdio às ações militares desenvolvidas pela Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN, com o apoio do Governo dos Estados Unidos da América, contra a Iugoslávia, desde o dia 24 de março último, desprezando a solução pacífica para a questão do Kosovo.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 30/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia, em razão das graves denúncias noticiadas pela Revista Época de 3 de setembro de 2001, informações relativas ao contrato, acidente e seguro da Plataforma da Petrobras denominada P-36.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 28/09/2001
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