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Proposições do(a) parlamentar Weverton
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- Proposições do(a) parlamentar Weverton
- Parlamentar
- Weverton
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 6º do Substitutivo apresentado à PEC nº 10/2020.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que “dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal”, para permitir o pagamento do seguro desemprego pelo período máximo de 03 (três) meses aos trabalhadores afetados pela pandemia de coronavírus (Covid-19).
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a diminuição da taxa básica de juros e diferimento do vencimento das operações de crédito pelo Sistema Financeiro Nacional.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 24/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado dos §§ 14 a 17 e 19, incluídos no art. 2º da Lei nº 13.982, de 2020, pelo art. 1º do PL 873/2020 - SCD.
- Autor:
- Líder do PDT Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 22/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o tabelamento dos preços dos produtos de segurança e prevenção para o coronavírus (Covid-19) durante o período em que o território nacional for acometido pela pandemia.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 25/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PL 911/2020 com o PL 1522/2020.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 07/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a aquisição de respiradores no Brasil.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 17/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 19/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 1.030, apresentada ao PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020.
- Autor:
- Líder do PDT Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 16/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN, apresentada ao PL 1328/2020.
- Autor:
- Líder do PDT Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 18/06/2020
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