Proposta de Emenda à Constituição n° 18, de 2020


Ementa:
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Emenda Constitucional nº 107 de 02/07/2020

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SIM NÃO
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Resultado apurado em 07/08/2020 às 9h33

Identificação:
PEC 18/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação no DSF de 21/05/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura: Senador Randolfe Rodrigues e outros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação no DSF de 21/05/2020.
Identificação:
RQS 518/2020
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
28/05/2020
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20753.15452-09, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento de confirmação de subscrição, do Senador Carlos Viana.
Identificação:
RQS 513/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
29/05/2020
Descrição/Ementa
Requer a consignação de assinatura à PEC proposta pelo Senador Randolfe Rodrigues
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento nº 513, de 2020, da Senadora Mara Grabrilli, de confirmação de subscrição.
Identificação:
RQS 536/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
01/06/2020
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20753.15452-09, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento de confirmação de subscrição, da Senadora Leila Barros.
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Aguardando assinaturas
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 757/2020
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 792/2020
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 793/2020
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
19/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda a Proposta de Emenda à Constituição Nº 18, de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 799/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
19/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 806/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
20/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 807/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
20/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 808/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
20/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 809/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
20/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 810/2020
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
20/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 811/2020
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
20/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 812/2020
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
20/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 813/2020
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
20/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs 4 e 5, dos Senadores Otto Alencar e Ciro Nogueira.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
22/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs 4 e 5, dos Senadores Otto Alencar e Ciro Nogueira.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 1, do Senador Ciro Nogueira.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
22/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 2, do Senador Antonio Anastasia.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 3, do Senador Ciro Nogueira.
Identificação:
EMENDA 22 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 21, do Senador Alessandro Vieira; e - 22, do Senador Styvenson Valentim.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 7, do Senador Eduardo Braga; - 8, do Senador Major Olimpio; - 9, do Senador Alvaro Dias; - 10, do Senador Nelsinho Trad; - 11, do Senador Carlos Viana; - 12, do Senador Alvaro Dias; e - 13, do Senador Marcelo Castro.
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 7, do Senador Eduardo Braga; - 8, do Senador Major Olimpio; - 9, do Senador Alvaro Dias; - 10, do Senador Nelsinho Trad; - 11, do Senador Carlos Viana; - 12, do Senador Alvaro Dias; e - 13, do Senador Marcelo Castro.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 6, do Senador Chico Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 7, do Senador Eduardo Braga; - 8, do Senador Major Olimpio; - 9, do Senador Alvaro Dias; - 10, do Senador Nelsinho Trad; - 11, do Senador Carlos Viana; - 12, do Senador Alvaro Dias; e - 13, do Senador Marcelo Castro.
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 7, do Senador Eduardo Braga; - 8, do Senador Major Olimpio; - 9, do Senador Alvaro Dias; - 10, do Senador Nelsinho Trad; - 11, do Senador Carlos Viana; - 12, do Senador Alvaro Dias; e - 13, do Senador Marcelo Castro.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 7, do Senador Eduardo Braga; - 8, do Senador Major Olimpio; - 9, do Senador Alvaro Dias; - 10, do Senador Nelsinho Trad; - 11, do Senador Carlos Viana; - 12, do Senador Alvaro Dias; e - 13, do Senador Marcelo Castro.
Identificação:
EMENDA 23 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 23, do Senador Angelo Coronel; e - 24, do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Identificação:
EMENDA 17 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 14, do Senador Marcelo Castro; - 15, do Senador Alvaro Dias; -16, do Senador Rodrigo Cunha; -17, do Senador Marcelo Castro
Identificação:
EMENDA 18 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 18, do Senador Marcelo Castro; - 19, do Senador Alessandro Vieira; e - 20, da Senadora Eliziane Gama.
Identificação:
EMENDA 13 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 7, do Senador Eduardo Braga; - 8, do Senador Major Olimpio; - 9, do Senador Alvaro Dias; - 10, do Senador Nelsinho Trad; - 11, do Senador Carlos Viana; - 12, do Senador Alvaro Dias; e - 13, do Senador Marcelo Castro.
Identificação:
EMENDA 14 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 14, do Senador Marcelo Castro; - 15, do Senador Alvaro Dias; -16, do Senador Rodrigo Cunha; -17, do Senador Marcelo Castro
Identificação:
EMENDA 16 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 14, do Senador Marcelo Castro; - 15, do Senador Alvaro Dias; -16, do Senador Rodrigo Cunha; -17, do Senador Marcelo Castro
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 7, do Senador Eduardo Braga; - 8, do Senador Major Olimpio; - 9, do Senador Alvaro Dias; - 10, do Senador Nelsinho Trad; - 11, do Senador Carlos Viana; - 12, do Senador Alvaro Dias; e - 13, do Senador Marcelo Castro.
Identificação:
EMENDA 15 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 14, do Senador Marcelo Castro; - 15, do Senador Alvaro Dias; -16, do Senador Rodrigo Cunha; -17, do Senador Marcelo Castro
Identificação:
EMENDA 19 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 18, do Senador Marcelo Castro; - 19, do Senador Alessandro Vieira; e - 20, da Senadora Eliziane Gama.
Identificação:
EMENDA 21 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 21, do Senador Alessandro Vieira; e - 22, do Senador Styvenson Valentim.
Identificação:
RQS 817/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 818/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 20 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 18, do Senador Marcelo Castro; - 19, do Senador Alessandro Vieira; e - 20, da Senadora Eliziane Gama.
Identificação:
EMENDA 24 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Aguardando assinaturas (SF204477768438)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 23, do Senador Angelo Coronel; e - 24, do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Emenda retirada pelo autor.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 822/2020
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 824/2020
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 826/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 825/2020
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 827/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 828/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 831/2020
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 832/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
AAdição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 833/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Aguardando assinatura (SF200558049208)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 834/2020
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 836/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 837/2020
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 838/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 839/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 841/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 842/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 843/2020
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 844/2020
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 845/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 846/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 848/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 849/2020
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 850/2020
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 851/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 852/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 853/2020
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 855/2020
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 854/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 856/2020
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 858/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 860/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 861/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 862/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 863/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 864/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 865/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 866/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 867/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Aguardando assinaturas (SF209472203091)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 868/2020
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 869/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 870/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 874/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 871/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 872/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 873/2020
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 875/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 876/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 877/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 878/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 879/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 880/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 881/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 882/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 883/2020
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 884/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 885/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 887/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 888/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 889/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 890/2020
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 891/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 892/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 893/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 894/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 895/2020
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 896/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 897/2020
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Solicita a retirada de emenda apresentada à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 898/2020
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 899/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 901/2020
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 900/2020
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 902/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 903/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 904/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 905/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 906/2020
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 907/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 908/2020
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 909/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 910/2020
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 911/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Aguardando assinaturas (SF207425373780)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 913/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Emenda
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Aguardando assinaturas (SF200262487683)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 914/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 915/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 916/2020
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 917/2020
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 918/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 919/2020
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 921/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 922/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 923/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 924/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 925/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 927/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 926/2020
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 928/2020
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 929/2020
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 930/2020
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Aguardando assinaturas (SF204428215587)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 27 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
23/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 27, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 31 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
23/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 31, do Senador Roberto Rocha; - 32, do Senador Dário Berger.
Identificação:
EMENDA 32 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
23/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 31, do Senador Roberto Rocha; - 32, do Senador Dário Berger.
Identificação:
EMENDA 28 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
23/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 28, do Senador Mecias de Jesus.
Identificação:
EMENDA 25 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
23/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 25, do Senador Jaques Wagner.
Identificação:
EMENDA 30 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
23/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 29, do Senador Mecias de Jesus; e - 30, do Senador Irajá;
Identificação:
EMENDA 33 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
23/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs 33 e 34, do Senador Wellington Fagundes.
Identificação:
EMENDA 34 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
23/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs 33 e 34, do Senador Wellington Fagundes.
Identificação:
EMENDA 29 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
23/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs: - 29, do Senador Mecias de Jesus; e - 30, do Senador Irajá;
Identificação:
EMENDA 35 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
23/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 35, do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Identificação:
EMENDA 26 PLEN - PEC 18/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
23/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 26, da Senadora Eliziane Gama.
Identificação:
RQS 931/2020
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 932/2020
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 933/2020
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 934/2020
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 935/2020
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 936/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 937/2020
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 938/2020
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 939/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 940/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 941/2020
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 942/2020
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 943/2020
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 947/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
23/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Weverton.
Identificação:
RQS 948/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 949/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 950/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 951/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 952/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 953/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 954/2020
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 955/2020
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 956/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 958/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 957/2020
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 959/2020
Autor:
Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN à PEC nº 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos de destaque para votação em separado: - nºs 959 e 964, do Senador Ciro Noguerira, Líder do Progressistas, da Emenda 5 à PEC 18/2020; e - nº 960, do Senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, da Emenda nº 22 à PEC nº 18/2020.
Identificação:
RQS 960/2020
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 22-PLEN à PEC nº 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos de destaque para votação em separado: - nºs 959 e 964, do Senador Ciro Noguerira, Líder do Progressistas, da Emenda 5 à PEC 18/2020; e - nº 960, do Senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, da Emenda nº 22 à PEC nº 18/2020.
Identificação:
RQS 961/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 963/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 964/2020
Autor:
Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN à PEC nº 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos de destaque para votação em separado: - nºs 959 e 964, do Senador Ciro Noguerira, Líder do Progressistas, da Emenda 5 à PEC 18/2020; e - nº 960, do Senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, da Emenda nº 22 à PEC nº 18/2020.
Identificação:
RQS 965/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 966/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 967/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 998/2020
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 970/2020
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 974/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 975/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Aguardando Assinaturas (SF200124363649)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Aguardando Assinaturas (SF200592415928)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Emenda
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Aguardando assinaturas (SF203624186870)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 976/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 977/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 978/2020
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 981/2020
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 982/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 984/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 986/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 987/2020
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 988/2020
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 989/2020
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 990/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 991/2020
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 993/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 995/2020
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 997/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 999/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Emenda
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Aguardando Assinaturas (SF206887472868)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1001/2020
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
23/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Weverton.
Identificação:
RQS 1002/2020
Autor:
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 20-PLEN à PEC nº 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento nº 1.002/2020, da Senadora Eliziane Gama, de destaque para votação em separado da emenda nº 20 à PEC 18/2020.
Identificação:
Emenda
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Aguardando Assinaturas (SF208927818800)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1004/2020
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1003/2020
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1005/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1007/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1008/2020
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1010/2020
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1011/2020
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1012/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1013/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1014/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1015/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1016/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1017/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1018/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1019/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1020/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1021/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1022/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1023/2020
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1024/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1025/2020
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 23/06/2020. Foram apresentadas 35 emendas.
Identificação:
RQS 1031/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 24-PLEN à PEC nº 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1031, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, pela Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 24 PLEN à PEC 18/2020.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Opção pelo RQS 964/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida correspondência eletrônica do Senador Ciro Nogueira, pela Liderança do PP, optanto pela manutenção do Requerimento nº 964, de 2020, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 à PEC 18/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
23/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Weverton.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Votação nominal da PEC 18/2020, em primeiro turno, ressalvados os destaques.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Votação nominal da Emenda 22 à PEC 18/2020, destacada.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Votação nominal da Emenda 5 à PEC 18/2020, destacada.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 69/2020 - PLEN
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 69, de 2020 - PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Votação nominal da PEC 18/2020, em segundo turno.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 588/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/06/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à apreciação da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição n° 18 , de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 588, de 24/06/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, ao exame daquela Casa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020.
Identificação:
Autógrafo - PEC 18/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
24/06/2020
Descrição/Ementa
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 588, de 24/06/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, ao exame daquela Casa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020.
Identificação:
Proposta de Emenda à Constituição
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/07/2020
Descrição/Ementa
Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Frente Nacional dos Prefeitos -FNP
Data:
05/08/2020
Descrição/Ementa
Ofício FNP N° 359/2020 da Frente Nacional dos Prefeitos -FNP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do Ofício FNP N° 359/2020, da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP, e do Ofício n. 225/2020-RD, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. À SEXPE, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Felipe Santa Cruz - PRESIDENTE OAB
Data:
05/08/2020
Descrição/Ementa
Ofício n. 225/2020-RD - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do Ofício FNP N° 359/2020, da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP, e do Ofício n. 225/2020-RD, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. À SEXPE, por devolução.
Identificação:
PEC 18/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação no DSF de 21/05/2020.
Identificação:
Autógrafo - PEC 18/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
24/06/2020
Descrição/Ementa
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 588, de 24/06/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, ao exame daquela Casa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020.
Identificação:
Proposta de Emenda à Constituição
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/07/2020
Descrição/Ementa
Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
23/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Weverton.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
23/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Weverton.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
23/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Weverton.
Identificação:
P.S 69/2020 - PLEN
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 69, de 2020 - PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 518/2020
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
28/05/2020
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20753.15452-09, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento de confirmação de subscrição, do Senador Carlos Viana.
Identificação:
RQS 513/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
29/05/2020
Descrição/Ementa
Requer a consignação de assinatura à PEC proposta pelo Senador Randolfe Rodrigues
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento nº 513, de 2020, da Senadora Mara Grabrilli, de confirmação de subscrição.
Identificação:
RQS 536/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
01/06/2020
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20753.15452-09, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento de confirmação de subscrição, da Senadora Leila Barros.
Identificação:
RQS 757/2020
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 792/2020
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 793/2020
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
19/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda a Proposta de Emenda à Constituição Nº 18, de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 799/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
19/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 806/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
20/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 807/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
20/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 808/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
20/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 809/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
20/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 810/2020
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
20/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 811/2020
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
20/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 812/2020
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
20/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 813/2020
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
20/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 817/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 818/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 822/2020
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 824/2020
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 826/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 825/2020
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 827/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 828/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 831/2020
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 832/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
AAdição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 833/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 834/2020
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 836/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 837/2020
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 838/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 839/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 841/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 842/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 843/2020
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 844/2020
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 845/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 846/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 848/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 849/2020
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 850/2020
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 851/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 852/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 853/2020
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 855/2020
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 854/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 856/2020
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 858/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 860/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 861/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 862/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 863/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 864/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 865/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 866/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 867/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 868/2020
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 869/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 870/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 874/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 871/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 872/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 873/2020
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 875/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 876/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 877/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 878/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 879/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 880/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 881/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 882/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 883/2020
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 884/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 885/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 887/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 888/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 889/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 890/2020
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 891/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 892/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 893/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 894/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 895/2020
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 896/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 897/2020
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Solicita a retirada de emenda apresentada à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 898/2020
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 899/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 901/2020
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 900/2020
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 902/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 903/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 904/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 905/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 906/2020
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 907/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 908/2020
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 909/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 910/2020
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 911/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 913/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 914/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 915/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 916/2020
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 917/2020
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 918/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 919/2020
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 921/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 922/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 923/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 924/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 925/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 927/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 926/2020
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 928/2020
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 929/2020
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 930/2020
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
22/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 931/2020
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 932/2020
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 933/2020
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 934/2020
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 935/2020
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 936/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 937/2020
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 938/2020
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 939/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 940/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 941/2020
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 942/2020
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 943/2020
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 947/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 948/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 949/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 950/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 951/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 952/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 953/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 954/2020
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 955/2020
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 956/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 958/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 957/2020
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 959/2020
Autor:
Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN à PEC nº 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos de destaque para votação em separado: - nºs 959 e 964, do Senador Ciro Noguerira, Líder do Progressistas, da Emenda 5 à PEC 18/2020; e - nº 960, do Senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, da Emenda nº 22 à PEC nº 18/2020.
Identificação:
RQS 960/2020
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 22-PLEN à PEC nº 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos de destaque para votação em separado: - nºs 959 e 964, do Senador Ciro Noguerira, Líder do Progressistas, da Emenda 5 à PEC 18/2020; e - nº 960, do Senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, da Emenda nº 22 à PEC nº 18/2020.
Identificação:
RQS 961/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 963/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 964/2020
Autor:
Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN à PEC nº 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos de destaque para votação em separado: - nºs 959 e 964, do Senador Ciro Noguerira, Líder do Progressistas, da Emenda 5 à PEC 18/2020; e - nº 960, do Senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, da Emenda nº 22 à PEC nº 18/2020.
Identificação:
RQS 965/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 966/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 967/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 998/2020
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 970/2020
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 974/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 975/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 976/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 977/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 978/2020
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 981/2020
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 982/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 984/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 986/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 987/2020
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 988/2020
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 989/2020
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 990/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 991/2020
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 993/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 995/2020
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 997/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 999/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1001/2020
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1002/2020
Autor:
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 20-PLEN à PEC nº 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento nº 1.002/2020, da Senadora Eliziane Gama, de destaque para votação em separado da emenda nº 20 à PEC 18/2020.
Identificação:
RQS 1004/2020
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1003/2020
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1005/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1007/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1008/2020
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1010/2020
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1011/2020
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1012/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1013/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1014/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1015/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1016/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1017/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1018/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1019/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1020/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1021/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1022/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1023/2020
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1024/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1025/2020
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1031/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 24-PLEN à PEC nº 18/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1031, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, pela Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 24 PLEN à PEC 18/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/06/2020 Publicado no DSF Páginas 114-240 - DSF nº 67
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 23/06/2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 35 - PLEN,
Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com as seguintes Propostas de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, do Senador José Maranhão; e nº 23, de 2020, da Senadora Rose de Freitas.
A Presidência esclarece que o adiamento das eleições municipais foi debatido nas Sessões Remotas de Debates Temáticos realizadas na última quarta-feira, dia 17; e ontem, dia 22, com a participação do Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral; outras autoridades jurídicas; e autoridades em epidemiologia.
Proferido pelo Senador Weverton, o Parecer nº 69, de 2020 - Plen, favorável à Proposta de Emenda Constitucional nº 18, de 2020, nos termos da Emenda nº 36 - PLEN (Substitutivo), que apresenta; pela rejeição das demais emendas; e pela prejudicialidade das Propostas de Emenda à Constituição nºs 22 e 23, de 2020.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 960, de 2020, da Liderança do Podemos, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 22 – PLEN à PEC nº 18/2020;
-nº 964, de 2020, da Liderança do PP, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 5 – PLEN à PEC nº 18/2020;
- nº 1002, de 2020, da Liderança do Cidadania, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 20 – PLEN à PEC nº 18/2020;
- nº 1031, de 2020, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 24 – PLEN à PEC nº 18/2020.
Aprovada a Emenda nº 36 – Plen (Substitutivo) à PEC nº 18/2020, em primeiro turno, nos termos do parecer, ressalvados os destaques. (Sim – 67, Não – 8, Abst. – 2, Presidente – 1, Total – 78.)
Rejeitada a Emenda nº 22- PLEN. (Sim – 14, Não – 56, Abst. – 0, Presidente – 1, Total – 71.)
Retirado, pelo Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, o destaque para a Emenda nº 24 – Plen.
Retirado, pela Senadora Eliziane Gama, Líder do Cidadania, o destaque para Emenda nº 20 – Plen.
Rejeitada a Emenda nº 5 - PLEN. (Sim – 16, Não – 53, Abst. – 1, Presidente – 1, Total – 71.)
Ficam prejudicadas as Propostas e as demais emendas.
Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, em segundo turno. (Sim – 64, Não – 7, Abst. – 1, Presidente – 1, Total – 73.)
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
As Propostas de Emenda à Constituição nºs 22 e 23, de 2020, prejudicadas, vão ao Arquivo.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 959, de 2020)
24/06/2020 Publicado no DSF Páginas 13-68 - DSF nº 67
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 23/06/2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 35 - PLEN,
Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com as seguintes Propostas de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, do Senador José Maranhão; e nº 23, de 2020, da Senadora Rose de Freitas.
A Presidência esclarece que o adiamento das eleições municipais foi debatido nas Sessões Remotas de Debates Temáticos realizadas na última quarta-feira, dia 17; e ontem, dia 22, com a participação do Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral; outras autoridades jurídicas; e autoridades em epidemiologia.
Proferido pelo Senador Weverton, o Parecer nº 69, de 2020 - Plen, favorável à Proposta de Emenda Constitucional nº 18, de 2020, nos termos da Emenda nº 36 - PLEN (Substitutivo), que apresenta; pela rejeição das demais emendas; e pela prejudicialidade das Propostas de Emenda à Constituição nºs 22 e 23, de 2020.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 960, de 2020, da Liderança do Podemos, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 22 – PLEN à PEC nº 18/2020;
-nº 964, de 2020, da Liderança do PP, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 5 – PLEN à PEC nº 18/2020;
- nº 1002, de 2020, da Liderança do Cidadania, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 20 – PLEN à PEC nº 18/2020;
- nº 1031, de 2020, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 24 – PLEN à PEC nº 18/2020.
Aprovada a Emenda nº 36 – Plen (Substitutivo) à PEC nº 18/2020, em primeiro turno, nos termos do parecer, ressalvados os destaques. (Sim – 67, Não – 8, Abst. – 2, Presidente – 1, Total – 78.)
Rejeitada a Emenda nº 22- PLEN. (Sim – 14, Não – 56, Abst. – 0, Presidente – 1, Total – 71.)
Retirado, pelo Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, o destaque para a Emenda nº 24 – Plen.
Retirado, pela Senadora Eliziane Gama, Líder do Cidadania, o destaque para Emenda nº 20 – Plen.
Rejeitada a Emenda nº 5 - PLEN. (Sim – 16, Não – 53, Abst. – 1, Presidente – 1, Total – 71.)
Ficam prejudicadas as Propostas e as demais emendas.
Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, em segundo turno. (Sim – 64, Não – 7, Abst. – 1, Presidente – 1, Total – 73.)
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
As Propostas de Emenda à Constituição nºs 22 e 23, de 2020, prejudicadas, vão ao Arquivo.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 959, de 2020)
21/05/2020 Publicado no DSF Páginas 889-894 - DSF nº 45
Encaminhada à publicação no DSF de 21/05/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
Emenda não numerada Senador Otto Alencar (PSD/BA) (Ver outros) PLEN 18/06/2020 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) (Ver outros) PLEN 22/06/2020 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senador Dário Berger (MDB/SC) PLEN 22/06/2020 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senador Rogério Carvalho (PT/SE) (Ver outros) PLEN 22/06/2020 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senador Marcelo Castro (MDB/PI) (Ver outros) PLEN 22/06/2020 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) (Ver outros) PLEN 22/06/2020 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) (Ver outros) PLEN 22/06/2020 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) (Ver outros) PLEN 23/06/2020 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) (Ver outros) PLEN 23/06/2020 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) (Ver outros) PLEN 23/06/2020 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senadora Leila Barros (PSB/DF) (Ver outros) PLEN 23/06/2020 Aguardando assinaturas.
Emenda não numerada Senadora Leila Barros (PSB/DF) (Ver outros) PLEN 23/06/2020 Aguardando assinaturas.
EMENDA 1 PLEN - PEC 18/2020 Senador Ciro Nogueira (PP/PI) (Ver outros) PLEN 19/06/2020
EMENDA 2 PLEN - PEC 18/2020 Senador Antonio Anastasia (PSD/MG) (Ver outros) PLEN 19/06/2020
EMENDA 3 PLEN - PEC 18/2020 Senador Ciro Nogueira (PP/PI) (Ver outros) PLEN 19/06/2020
EMENDA 4 PLEN - PEC 18/2020 Senador Otto Alencar (PSD/BA) (Ver outros) PLEN 18/06/2020
EMENDA 5 PLEN - PEC 18/2020 Senador Ciro Nogueira (PP/PI) (Ver outros) PLEN 19/06/2020
EMENDA 6 PLEN - PEC 18/2020 Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) (Ver outros) PLEN 20/06/2020
EMENDA 7 PLEN - PEC 18/2020 Senador Eduardo Braga (MDB/AM) (Ver outros) PLEN 20/06/2020
EMENDA 8 PLEN - PEC 18/2020 Senador Major Olimpio (PSL/SP) (Ver outros) PLEN 19/06/2020
EMENDA 9 PLEN - PEC 18/2020 Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) (Ver outros) PLEN 20/06/2020
EMENDA 10 PLEN - PEC 18/2020 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) (Ver outros) PLEN 20/06/2020
EMENDA 11 PLEN - PEC 18/2020 Senador Carlos Viana (PSD/MG) (Ver outros) PLEN 20/06/2020
EMENDA 12 PLEN - PEC 18/2020 Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) (Ver outros) PLEN 22/06/2020
EMENDA 13 PLEN - PEC 18/2020 Senador Marcelo Castro (MDB/PI) (Ver outros) PLEN 22/06/2020
EMENDA 14 PLEN - PEC 18/2020 Senador Marcelo Castro (MDB/PI) (Ver outros) PLEN 22/06/2020
EMENDA 15 PLEN - PEC 18/2020 Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) (Ver outros) PLEN 22/06/2020
EMENDA 16 PLEN - PEC 18/2020 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) (Ver outros) PLEN 22/06/2020
EMENDA 17 PLEN - PEC 18/2020 Senador Marcelo Castro (MDB/PI) (Ver outros) PLEN 22/06/2020
EMENDA 18 PLEN - PEC 18/2020 Senador Marcelo Castro (MDB/PI) (Ver outros) PLEN 22/06/2020
EMENDA 19 PLEN - PEC 18/2020 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) (Ver outros) PLEN 22/06/2020
EMENDA 20 PLEN - PEC 18/2020 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) (Ver outros) PLEN 22/06/2020
EMENDA 21 PLEN - PEC 18/2020 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) (Ver outros) PLEN 22/06/2020
EMENDA 22 PLEN - PEC 18/2020 Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) (Ver outros) PLEN 19/06/2020
EMENDA 23 PLEN - PEC 18/2020 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) (Ver outros) PLEN 22/06/2020
EMENDA 24 PLEN - PEC 18/2020 Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) (Ver outros) PLEN 22/06/2020
EMENDA 25 PLEN - PEC 18/2020 Senador Jaques Wagner (PT/BA) (Ver outros) PLEN 22/06/2020
EMENDA 26 PLEN - PEC 18/2020 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) (Ver outros) PLEN 22/06/2020
EMENDA 27 PLEN - PEC 18/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) (Ver outros) PLEN 22/06/2020
EMENDA 28 PLEN - PEC 18/2020 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) (Ver outros) PLEN 22/06/2020
EMENDA 29 PLEN - PEC 18/2020 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) (Ver outros) PLEN 22/06/2020
EMENDA 30 PLEN - PEC 18/2020 Senador Irajá (PSD/TO) (Ver outros) PLEN 22/06/2020
EMENDA 31 PLEN - PEC 18/2020 Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) (Ver outros) PLEN 22/06/2020
EMENDA 32 PLEN - PEC 18/2020 Senador Dário Berger (MDB/SC) (Ver outros) PLEN 22/06/2020
EMENDA 33 PLEN - PEC 18/2020 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) (Ver outros) PLEN 22/06/2020
EMENDA 34 PLEN - PEC 18/2020 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) (Ver outros) PLEN 22/06/2020
EMENDA 35 PLEN - PEC 18/2020 Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) (Ver outros) PLEN 22/06/2020
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/05/2020
Despacho:
23/06/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Weverton (encerrado em 23/06/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, ADIAMENTO, ELEIÇÃO MUNICIPAL, PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADOR, MES, DEZEMBRO, MOTIVO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 23/06/2020 - Discussão, em primeiro turno (Aprovada, em primeiro turno, nos termos da Emenda nº 36 (Substitutivo), ressalvados os destaques. Sim: 67; Não: 8; Abstenção: 2; Presidente: 1; Total: 78. Rejeitada a Emenda nº 22, destacada. Sim: 14; Não: 56; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 71. Rejeitada a Emenda nº 5, destacada. Sim: 16; Não: 53; Abstenção: 1; Presidente: 1; Total: 71. Aprovado, em segundo turno, o Substitutivo. Sim: 64; Não: 7; Abstenção: 1; Presidente: 1; Total: 73. A PEC nº 18/2020 vai à Câmara dos Deputados. As PECs nºs 22 e 23/2020, prejudicadas, vão ao Arquivo. )
Matéria
RQS 513/2020
RQS 518/2020
RQS 536/2020
RQS 757/2020
RQS 792/2020
RQS 793/2020
RQS 799/2020
RQS 806/2020
RQS 807/2020
RQS 808/2020
RQS 809/2020
RQS 810/2020
RQS 811/2020
RQS 812/2020
RQS 813/2020
RQS 817/2020
RQS 818/2020
RQS 822/2020
RQS 824/2020
RQS 825/2020
RQS 826/2020
RQS 827/2020
RQS 828/2020
RQS 831/2020
RQS 832/2020
RQS 833/2020
RQS 834/2020
RQS 836/2020
RQS 837/2020
RQS 838/2020
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RQS 841/2020
RQS 842/2020
RQS 843/2020
RQS 844/2020
RQS 845/2020
RQS 846/2020
RQS 848/2020
RQS 849/2020
RQS 850/2020
RQS 851/2020
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RQS 853/2020
RQS 854/2020
RQS 855/2020
RQS 856/2020
RQS 858/2020
RQS 860/2020
RQS 861/2020
RQS 862/2020
RQS 863/2020
RQS 864/2020
RQS 865/2020
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RQS 867/2020
RQS 868/2020
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RQS 877/2020
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RQS 883/2020
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RQS 889/2020
RQS 890/2020
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RQS 896/2020
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RQS 925/2020
RQS 926/2020
RQS 927/2020
RQS 928/2020
RQS 929/2020
RQS 930/2020
RQS 931/2020
RQS 932/2020
RQS 933/2020
RQS 934/2020
RQS 935/2020
RQS 936/2020
RQS 937/2020
RQS 938/2020
RQS 939/2020
RQS 940/2020
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RQS 949/2020
RQS 950/2020
RQS 951/2020
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RQS 954/2020
RQS 955/2020
RQS 956/2020
RQS 957/2020
RQS 958/2020
RQS 959/2020
RQS 960/2020
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RQS 967/2020
RQS 970/2020
RQS 974/2020
RQS 975/2020
RQS 976/2020
RQS 977/2020
RQS 978/2020
RQS 981/2020
RQS 982/2020
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RQS 989/2020
RQS 990/2020
RQS 991/2020
RQS 993/2020
RQS 995/2020
RQS 997/2020
RQS 998/2020
RQS 999/2020
RQS 1001/2020
RQS 1002/2020
RQS 1003/2020
RQS 1004/2020
RQS 1005/2020
RQS 1007/2020
RQS 1008/2020
RQS 1010/2020
RQS 1011/2020
RQS 1012/2020
RQS 1013/2020
RQS 1014/2020
RQS 1015/2020
RQS 1016/2020
RQS 1017/2020
RQS 1018/2020
RQS 1019/2020
RQS 1020/2020
RQS 1021/2020
RQS 1022/2020
RQS 1023/2020
RQS 1024/2020
RQS 1025/2020
RQS 1031/2020
05/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do Ofício FNP N° 359/2020, da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP, e do Ofício n. 225/2020-RD, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
À SEXPE, por devolução.
Ofício
Ofício
04/08/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Por solicitação
À ATRSGM.
03/07/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(CN) MESAS SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS.
PROMULGADA. EMENDA CONSTITUCIONAL N° 107 DE 2020.
DOU (Diário Oficial da União) - 03/07/2020 - Seção I, PÁG. 3.
Promulgada em 02/07/2020.
02/07/2020
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
Promulgada a Emenda Constitucional n° 107, de 2020, na Sessão Solene do Congresso Nacional de 2 de julho de 2020.
24/06/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 588, de 24/06/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, ao exame daquela Casa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020.
OFSF 588/2020
Autógrafo - PEC 18/2020
24/06/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
23/06/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 23/06/2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 35 - PLEN,
Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com as seguintes Propostas de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, do Senador José Maranhão; e nº 23, de 2020, da Senadora Rose de Freitas.
A Presidência esclarece que o adiamento das eleições municipais foi debatido nas Sessões Remotas de Debates Temáticos realizadas na última quarta-feira, dia 17; e ontem, dia 22, com a participação do Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral; outras autoridades jurídicas; e autoridades em epidemiologia.
Proferido pelo Senador Weverton, o Parecer nº 69, de 2020 - Plen, favorável à Proposta de Emenda Constitucional nº 18, de 2020, nos termos da Emenda nº 36 - PLEN (Substitutivo), que apresenta; pela rejeição das demais emendas; e pela prejudicialidade das Propostas de Emenda à Constituição nºs 22 e 23, de 2020.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 960, de 2020, da Liderança do Podemos, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 22 – PLEN à PEC nº 18/2020;
-nº 964, de 2020, da Liderança do PP, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 5 – PLEN à PEC nº 18/2020;
- nº 1002, de 2020, da Liderança do Cidadania, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 20 – PLEN à PEC nº 18/2020;
- nº 1031, de 2020, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 24 – PLEN à PEC nº 18/2020.
Aprovada a Emenda nº 36 – Plen (Substitutivo) à PEC nº 18/2020, em primeiro turno, nos termos do parecer, ressalvados os destaques. (Sim – 67, Não – 8, Abst. – 2, Presidente – 1, Total – 78.)
Rejeitada a Emenda nº 22- PLEN. (Sim – 14, Não – 56, Abst. – 0, Presidente – 1, Total – 71.)
Retirado, pelo Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, o destaque para a Emenda nº 24 – Plen.
Retirado, pela Senadora Eliziane Gama, Líder do Cidadania, o destaque para Emenda nº 20 – Plen.
Rejeitada a Emenda nº 5 - PLEN. (Sim – 16, Não – 53, Abst. – 1, Presidente – 1, Total – 71.)
Ficam prejudicadas as Propostas e as demais emendas.
Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, em segundo turno. (Sim – 64, Não – 7, Abst. – 1, Presidente – 1, Total – 73.)
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
As Propostas de Emenda à Constituição nºs 22 e 23, de 2020, prejudicadas, vão ao Arquivo.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 959, de 2020)
Publicado no DSF Páginas 114-240 - DSF nº 67
Publicado no DSF Páginas 13-68 - DSF nº 67
Votações nominais:
23/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Weverton.
Relatório Legislativo
23/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques à matéria às 16h de 23/06/2020.
Foram apresentados 4 destaques.
23/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida correspondência eletrônica do Senador Ciro Nogueira, pela Liderança do PP, optanto pela manutenção do Requerimento nº 964, de 2020, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 à PEC 18/2020.
Correspondência Eletrônica
23/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1031, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, pela Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 24 PLEN à PEC 18/2020.
RQS 1031/2020
23/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
12 emendas não alcançaram o número mínimo de subscritores até o final do prazo e não foram cadastradas.
23/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 23/06/2020.
Foram apresentadas 35 emendas.
Avulso de emendas
23/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 35, do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
EMENDA 35 PLEN - PEC 18/2020
23/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento nº 1.002/2020, da Senadora Eliziane Gama, de destaque para votação em separado da emenda nº 20 à PEC 18/2020.
RQS 1002/2020
23/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Weverton.
Relatório Legislativo
23/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs 33 e 34, do Senador Wellington Fagundes.
EMENDA 34 PLEN - PEC 18/2020
EMENDA 33 PLEN - PEC 18/2020
23/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs:
- 31, do Senador Roberto Rocha;
- 32, do Senador Dário Berger.
EMENDA 31 PLEN - PEC 18/2020
EMENDA 32 PLEN - PEC 18/2020
23/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs:
- 29, do Senador Mecias de Jesus; e
- 30, do Senador Irajá;
EMENDA 29 PLEN - PEC 18/2020
EMENDA 30 PLEN - PEC 18/2020
23/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 28, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 28 PLEN - PEC 18/2020
23/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidos os seguintes requerimentos de destaque para votação em separado:
- nºs 959 e 964, do Senador Ciro Noguerira, Líder do Progressistas, da Emenda 5 à PEC 18/2020; e
- nº 960, do Senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, da Emenda nº 22 à PEC nº 18/2020.
RQS 959/2020
RQS 960/2020
RQS 964/2020
23/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 27, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 27 PLEN - PEC 18/2020
23/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 26, da Senadora Eliziane Gama.
EMENDA 26 PLEN - PEC 18/2020
23/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 25, do Senador Jaques Wagner.
EMENDA 25 PLEN - PEC 18/2020
23/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Weverton.
Relatório Legislativo
22/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs:
- 23, do Senador Angelo Coronel; e
- 24, do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
EMENDA 24 PLEN - PEC 18/2020
EMENDA 23 PLEN - PEC 18/2020
22/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs:
- 21, do Senador Alessandro Vieira; e
- 22, do Senador Styvenson Valentim.
EMENDA 22 PLEN - PEC 18/2020
EMENDA 21 PLEN - PEC 18/2020
22/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs:
- 18, do Senador Marcelo Castro;
- 19, do Senador Alessandro Vieira; e
- 20, da Senadora Eliziane Gama.
EMENDA 19 PLEN - PEC 18/2020
EMENDA 18 PLEN - PEC 18/2020
EMENDA 20 PLEN - PEC 18/2020
22/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs:
- 14, do Senador Marcelo Castro;
- 15, do Senador Alvaro Dias;
-16, do Senador Rodrigo Cunha;
-17, do Senador Marcelo Castro
EMENDA 15 PLEN - PEC 18/2020
EMENDA 14 PLEN - PEC 18/2020
EMENDA 17 PLEN - PEC 18/2020
EMENDA 16 PLEN - PEC 18/2020
22/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs:
- 7, do Senador Eduardo Braga;
- 8, do Senador Major Olimpio;
- 9, do Senador Alvaro Dias;
- 10, do Senador Nelsinho Trad;
- 11, do Senador Carlos Viana;
- 12, do Senador Alvaro Dias; e
- 13, do Senador Marcelo Castro.
EMENDA 8 PLEN - PEC 18/2020
EMENDA 7 PLEN - PEC 18/2020
EMENDA 11 PLEN - PEC 18/2020
EMENDA 9 PLEN - PEC 18/2020
EMENDA 10 PLEN - PEC 18/2020
EMENDA 13 PLEN - PEC 18/2020
EMENDA 12 PLEN - PEC 18/2020
22/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 23/06/2020.
(Tramitação conjunta: PEC nº 22, de 2020, do Senador José Maranhão; e PEC nº 23, de 2020, da Senadora Rose de Freitas).
22/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 6, do Senador Chico Rodrigues.
EMENDA 6 PLEN - PEC 18/2020
22/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Completadas as assinaturas necessárias, foram cadastradas as Emendas nºs 4 e 5, dos Senadores Otto Alencar e Ciro Nogueira.
EMENDA 4 PLEN - PEC 18/2020
EMENDA 5 PLEN - PEC 18/2020
22/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 3, do Senador Ciro Nogueira.
EMENDA 3 PLEN - PEC 18/2020
22/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 2, do Senador Antonio Anastasia.
EMENDA 2 PLEN - PEC 18/2020
22/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Completadas as assinaturas necessárias, foi cadastrada a Emenda nº 1, do Senador Ciro Nogueira.
EMENDA 1 PLEN - PEC 18/2020
01/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento de confirmação de subscrição, da Senadora Leila Barros.
RQS 536/2020
29/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento nº 513, de 2020, da Senadora Mara Grabrilli, de confirmação de subscrição.
RQS 513/2020
28/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento de confirmação de subscrição, do Senador Carlos Viana.
RQS 518/2020
19/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação no DSF de 21/05/2020.
Publicado no DSF Páginas 889-894 - DSF nº 45
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
19/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 19/05/2020.