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Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
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- Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
- Parlamentar
- Marcos Rogério
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o PL nº 6204/2019, e o tema da Desjudicialização da Execução Civil no Brasil.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do UNIÃO Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 19/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão de interesse cultural ou parlamentar em meu estado no dia 04/10/2022.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 25/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para o dia 13/07.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 14/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 30/08/2022.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 08/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.826, de 2021, para audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 16/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul e Coordenação para participação na Cúpula Mercosul, em Montevideo, Uruguai.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 25/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 26/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 101, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania quanto à constitucionalidade e à juridicidade dos projetos de lei que visam à alteração de características ou à inclusão de novos componentes nas relações descritivas da infraestrutura de transportes constantes do anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação (PNV), em face da edição da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação (SNV).
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 04/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PDL 401/2019.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 18/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer apreciação do PLS 191/2017 pelo plenário.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 29/05/2019
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