Requerimento n° 276, de 2022
- Autoria
- Senador Marcos Rogério (PL/RO), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do UNIÃO Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o PL nº 6204/2019, e o tema da Desjudicialização da Execução Civil no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 10/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 09/05/2022 - SESSÃO REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 276/2022
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do UNIÃO Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 19/04/2022
- Descrição/Ementa
- Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o PL nº 6204/2019, e o tema da Desjudicialização da Execução Civil no Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/04/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 19/04/2022. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 8-30 - DSF nº 67 | Realiza-se, nesta data, a sessão de debates temáticos. Ao Arquivo. |
| 20/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 306-310 - DSF nº 54 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/04/2022) Aprovado. A sessão requerida será agendada pela Secretaria Geral da Mesa. |
| 20/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 54 | Encaminhado à publicação, em 19/04/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/04/2022
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, NORMAS, REGIME JURIDICO, PROCESSO DE EXECUÇÃO, TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, COMPETENCIA, TABELIÃO, EXECUÇÃO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 19/04/2022 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- 09/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realiza-se, nesta data, a sessão de debates temáticos.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8-30 - DSF nº 67
- 19/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/04/2022)
Aprovado.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 306-310 - DSF nº 54
- 19/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 19/04/2022.
- Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 54
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/06/2022 12:22
