Requerimento n° 276, de 2022


Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o PL nº 6204/2019, e o tema da Desjudicialização da Execução Civil no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
10/05/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
09/05/2022 - SESSÃO REALIZADA

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Resultado apurado em 2022-07-01 às 13:40

Identificação:
RQS 276/2022
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do UNIÃO Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:
19/04/2022
Descrição/Ementa
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o PL nº 6204/2019, e o tema da Desjudicialização da Execução Civil no Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/04/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 19/04/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/05/2022 Publicado no DSF Páginas 8-30 - DSF nº 67
Realiza-se, nesta data, a sessão de debates temáticos.
Ao Arquivo.
20/04/2022 Publicado no DSF Páginas 306-310 - DSF nº 54
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/04/2022)
Aprovado.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria Geral da Mesa.
20/04/2022 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 54
Encaminhado à publicação, em 19/04/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/04/2022
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, NORMAS, REGIME JURIDICO, PROCESSO DE EXECUÇÃO, TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, COMPETENCIA, TABELIÃO, EXECUÇÃO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 19/04/2022 - Votação, em turno único (Aprovado.)
09/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Realiza-se, nesta data, a sessão de debates temáticos.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8-30 - DSF nº 67
19/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/04/2022)
Aprovado.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 306-310 - DSF nº 54
19/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 19/04/2022.
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 54
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/06/2022 12:22