Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério

Matéria:: RQS 116/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 70 anos de fundação da Rádio Itatiaia.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 22/02/2022

Matéria:: R.S 1/2022
Ementa:: Interposição de recurso para apreciação de Matéria pelo Plenário PL 3825/2019
Autor:: Senador Irajá (PSD/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:: 23/02/2022

Matéria:: PEC 17/2019

Tramitação Bicameral do(a) PEC 17/2019
Ementa:: Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legislar sobre a matéria.
Autor:: Autoria não registrada.
Data:: 12/03/2019

Matéria:: REQ 1/2019 - CI
Ementa:: Requer que seja realizada audiência pública convidando o Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para apresentar as diretrizes e prioridades da pasta.
Autor:: Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: RQS 198/2019
Ementa:: Desarquivamento da PEC 40/2017.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 27/03/2019

Matéria:: REQ 22/2019 - CI
Ementa:: Requer a realização de diligência externa da Comissão nos Estados de Rondônia e do Amazonas, com o objetivo de verificar as condições operacionais da Ponte do Abunã, das Hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau e dos Viadutos de Porto Velho, e para percorrer a BR-319, in loco, no trecho entre Porto Velho e Manaus.
Autor:: Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:: 25/04/2019

Matéria:: PL 3715/2019

Tramitação Bicameral do(a) PL 3715/2019
Ementa:: Altera o art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para considerar, para fins de posse de arma de fogo, que a residência ou domicílio compreende toda a extensão do imóvel rural.
Autor:: Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:: 25/06/2019

Atividade Legislativa