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Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Plínio Valério
Encontradas 56 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para instruir a PEC 65 de 2023, dia 18 de junho de 2024
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 13/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar e investigar os atos que deram origem ao decreto n °12.407, DE 5 de junho de 2024, que "cria o Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de- Coleira localizado no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas ".
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 05/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença nos termos do art. 13 do RISF
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 29/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa nos termos da Lei 8.112, de 1990 c/c art. 412, inciso VI do RISF
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 04/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença nos termos do art. 13 do RISF
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 05/08/2024
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