Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério

Encontradas 55 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 138/2019 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir, na cidade de Manaus, AM, na Assembleia Legislativa do Estado, Propostas para o Desenvolvimento do Setor Mineral no Amazonas, tendo como objetivos principais o diagnóstico sobre os temas relevantes relacionados a políticas públicas, governabilidade, avaliação legislativa, oportunidades e investimentos para geração de emprego e renda, sustentabilidade, controle social, dentre outros assuntos de interesse da sociedade.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 30/10/2019

Matéria:: REQ 138/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer, que sejam prestadas, pelo senhor Marivelton Rodrigues Barroso, presidente da FOIRN, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, informações sobre os recursos que são objeto do edital 02 de 2023 do Fundo Indígena do Rio Negro, gerido pela FOIRN.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 27/09/2023

Matéria:: REQ 142/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer ...Inclusão do Cacique Graciano
Autor:: Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 10/10/2023

Matéria:: REQ 143/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer ...Inclusão Cacique Arnaldo
Autor:: Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 10/10/2023

Matéria:: REQ 153/2019 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de reunião conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, no dia 10 de dezembro de 2019 com o objetivo de examinar o PL 4805, de 2019, que dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e 11.484, de 31 de maio de 2007.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 05/12/2019

Matéria:: REQ 161/2020 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos do art. 43, I do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II da Constituição Federal,licença saúde, de 02/09/2020 a 11/09/2020, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 03/09/2020

Atividade Legislativa