Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério

Encontradas 54 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 108/2019 - CAE
Ementa:: Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 66 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 56,000,000.00 (cinquenta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do "Programa de Modernização e Melhoria da Qualidade das Redes de Atenção em Saúde em Belo Horizonte - Melhor Saúde BH".
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 24/09/2019

Matéria:: REQ 109/2019 - CAE
Ementa:: Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 67 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 82,500,000.00 (oitenta e dois milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais e a Corporação Andina de Fomento - CAF, destinados ao financiamento parcial do "Programa de Governo e do Orçamento Participativo".
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 24/09/2019

Matéria:: REQ 110/2019 - CAE
Ementa:: Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 68 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 42,000,000.00 (quarenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Contagem, Estado de Minas Gerais e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Sistema Integrado de Mobilidade de Contagem".
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 24/09/2019

Matéria:: REQ 111/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que sejam prestadas pelo Tribunal de Contas da União informações a respeito de investigação relativa ao processo de nº TC 020.974/2019-1, contidas em voto de 22 de janeiro de 2022, que levaram ao acórdão nº 71/2020 – TCU – Plenário
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 21/08/2023

Matéria:: REQ 119/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que sejam prestadas pela Senhora Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho, iinformações a respeito de investigação relativa ao processo de nº TC 020.974/2019-1, contidas em voto de 22 de janeiro de 2022, que levaram ao acórdão nº 71/2020 – TCU – Plenário
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 25/08/2023

Matéria:: REQ 134/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, art. 2º da Lei nº 1.579/1952 c/c art. 3º, §§1º e 2º, da Lei Complementar nº 105/2001, que sejam prestadas pelo Banco Central do Brasil informações sobre o recebimento de recursos vindos do exterior dirigido a IMAZON (INSTITUTO DO HOME E MEIO AMBIENTE DA AMAZONIA) –CNPJ/MF nº34.891.085/0001-67, relativamente ao período de 2002 até a presente data – ou seja, compreendendo o período estabelecido como escopo do requerimento de criação desta CPI.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 19/09/2023

Matéria:: REQ 135/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que sejam prestadas pelo Banco Central do Brasil informações sobre o recebimento de recursos oriundos do exterior dirigidos às pessoas jurídicas FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL (FAS) CNPJ/MF 09.351.359/0001-88 , INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (TNC BRASIL) – CNPJ/MF nº 00.104.175/0001-49 , IPAM (INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA) – CNPJ/MF nº 00.627.727/0003-65, FUNBIO (FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE) – CNPJ/MF nº 03.537.443/0001-04, CTI (CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA) – CNPJ/MF nº 51.692.168/0001-09, IPÊ (INSTITUTO DE PESQUISAS ECOLÓGICAS) CNPJ/MF 00.831.223/0001-09, ISA (INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL) – CNPJ/MF 00.081.906/0001-88, FUNDAÇÃO VITÓRIA AMAZÔNICA (FVA) – CNPJ/MF nº 34.544.346/0001-72, FUNDAÇÃO ALMERINDA MALAQUIAS – CNPJ/MF nº 02.985.603/0001-15, relativamente ao período de 2002 até a presente data – ou seja, compreendendo o período estabelecido como escopo do requerimento de criação desta CPI.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 20/09/2023

Matéria:: REQ 138/2019 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir, na cidade de Manaus, AM, na Assembleia Legislativa do Estado, Propostas para o Desenvolvimento do Setor Mineral no Amazonas, tendo como objetivos principais o diagnóstico sobre os temas relevantes relacionados a políticas públicas, governabilidade, avaliação legislativa, oportunidades e investimentos para geração de emprego e renda, sustentabilidade, controle social, dentre outros assuntos de interesse da sociedade.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 30/10/2019

Atividade Legislativa