Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério

Encontradas 55 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 28/2019 - CAE
Ementa:: Requeiro nos termos do Art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, retirada da Emenda n°1 Substitutiva, apresentada ao PLS 344 de 2018, que altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para limitar em dois dias úteis o prazo para que o estabelecimento comercial ou prestador de serviço receba os valores da venda com cartão de crédito. Requeiro nos termos do Art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, retirada da Emenda n°1 Substitutiva, apresentada ao PLS 344 de 2018, que altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para limitar em dois dias úteis o prazo para que o estabelecimento comercial ou prestador de serviço receba os valores da venda com cartão de crédito. Requerimento de retirada de emenda ao PLS 344 de 2018
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 02/04/2019

Matéria:: REQ 34/2024 - CMA
Ementa:: Requer nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar e investigar os atos que deram origem ao decreto n °12.407, DE 5 de junho de 2024, que "cria o Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de- Coleira localizado no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas ".
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 05/07/2024

Matéria:: REQ 36/2023 - CMA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a construção de aterro sanitário e de demais obras de saneamento no município de Iranduba, Amazonas, questão que interessa na verdade a todos os municípios do Estado.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 10/05/2023

Matéria:: REQ 41/2021 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, presidente da Nação Mestiça e Conselheira Nacional de Igualdade Racial, a comparecer a esta Comissão, a fim de que seja incluída entre os depoentes da audiência pública destinada, no dia 10 de dezembro de 2021, a instruir o PL 4656/2020, que “altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências”.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 08/12/2021

Matéria:: REQ 42/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 16/05/2023

Matéria:: REQ 43/2023 - CMA
Ementa:: Requer aditamento da lista de convidados para a audiência pública do REQ 36/2023-CMA, com o objetivo de analisar a construção de aterro sanitário e de demais obras de saneamento no município de Iranduba, Amazonas, questão que interessa na verdade a todos os municípios do Estado.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 18/05/2023

Matéria:: REQ 43/2023 - CAE
Ementa:: Requer por solicitação do Senador Izalci Lucas, audiência pública para debater o PLP 93, de 2023
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 02/06/2023

Matéria:: REQ 49/2023 - CCJ
Ementa:: Requer votação em da emenda 698, apresentada a PEC nº45, de 2019, "altera o sistema tributária nacional".
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 07/11/2023

Atividade Legislativa