Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos jogadores que integram a Seleção Brasileira de Futebol A-20, pela conquista do Campeonato Mundial de Futebol, da categoria, tornando-se tetracampeões mundiais.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
22/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornal O GLOBO e, por seu intermédio, aos jornalistas Antonio Werneck, Cássia Almeida, Ramona Ordoñez, Érica Ribeiro, Rodolfo Fernandes, Luiz Antonio Novaes, Cláudio Prudente e Renata Maneschy; ao canal de televisão MTV e, por seu intermédio, aos jornalistas Andréa Cassola, Zico Goes, Lílian Amarante e Cris Lobo; ao Jornal FOLHA DE S. PAULO e, por seu intermédio, ao repórter Sérgio Dávila, ao repórter fotográfico Juca Varela e ao jornalista Fernando Rodrigues; a Agência FOTOCOM e, por seu intermédio, ao fotógrafo Márcio Rodrigues; a Revista OBSERVATÓRIO NACIONAL e, por seu intermédio, ao jornalista Marques Casara; a Revista NOVA ESCOLA e, por seu intermédio, a Sra. Tatiana Cardeal e ao Sr. Pedro Motta; ao jornal DIÁRIO DA REGIÃO e, por seu intermédio, ao jornalista Alexandre Laraia Gama; ao Jornal O PARAENSE e, por seu intermédio, ao jornalista Ronaldo Brasiliense; ao Jornal A TARDE e, por seu intermédio, ao jornalista Marconi de Souza e equipe; ao Jornal CORREIO BRAZILIENSE e, por seu intermédio, ao jornalista Eumano Silva; ao Jornal ZERO HORA e, por seu intermédio, ao jornalista Carlos Wagner; e, ao Jornal O DIA e, por seu intermédio, aos jornalistas João Antônio Barros, Bartolomeu Brito e Márcia Brasil, pela conquista, em suas respectivas modalidades, do Prêmio ESSO de Jornalismo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
22/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso no dia 19 de dezembro de 2003, do Sesquicentenário de criação do Estado do Paraná, que sejam cientificados ao Governador do Estado e ao Presidente da Assembléia Legislativa.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
23/12/2003
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 397, inciso II, § 1º, do Regimento Interno e com base no que estabelecem os artigos 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, REQUER a convocação do excelentíssimo senhor MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, GENERAL JORGE ARMANDO FELIX, para, em sessão secreta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, conjuntamente com a Comissão congênere da Câmara dos Deputados, debater a visão do novo Governo Federal acerca da Agência Brasileira de Informações, incluindo a política definida para esse órgão.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/02/2003
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 397, inciso II, § 1º, do Regimento Interno e com base no que estabelecem os artigos 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, REQUER a convocação dos excelentíssimos MINISTROs DA DEFESA, EMBAIXADOR JOSÉ VIEGAS NETO; e do PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, DR. GUIDO MANTEGA, para debater, na COMISSÃO DE RELAÇÔES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, acerca das necessidades – e possibilidades de atendimento – das FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS, do ponto de vista do seu pleno reaparelhamento.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/02/2003
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art.397, inciso II, § 1º, do Regimento Interno e com base no que estabelecem os artigos 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, REQUER a convocação do excelentíssimo senhor MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, E OS DOIS SECRETÁRIOS-GERAIS DO MESMO MINISTÉRIO, para debaterem, na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, as perspectivas do País no tocante à ASSOCIAÇÃO DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS-ALCA.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/02/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso III do parágrafo 2° do art. 58 da Constituição Federal, em combinação com o inciso III do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convocados os Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, para, perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prestarem esclarecimentos sobre a presença em território brasileiro de missão secreta francesa, compostas de 11 diplomatas e militares, destinada a negociar com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) a libertação da ex-senadora Ingrid Betancourt, seqüestrada pelo grupo terrorista colombiano em fevereiro de 2002.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
07/08/2003
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requerem que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional manifeste ao Governo de Cuba, por intermédio da Embaixada desse país em Brasília, bem como ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a apreensão do Senado Federal, diante do episódio da prisão do cidadão brasileiro, PAULO HENRIQUE SELEME HILEL, preso em Havana, desde 11 de janeiro de 2003 e, especialmente, pela negativa do Governo cubano de prestar quaisquer informações à família do acusado.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
02/10/2003
Matéria:
Ementa:
Sugere à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Subcomissão da Amazônia, o estudo de medidas de proteção da Floresta Amazônica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/08/2004
Matéria:
Ementa:
Susta o Decreto nº 4.978, de 4 de fevereiro de 2004, da Presidência da República.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/03/2004

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