Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca de denúncias de irregularidades em contrato da empresa Ágora, envolvendo assessor da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao jornal CORREIO BRAZILIENSE, pelo seu programa de apoio à instituições dedicadas ao amparo de crianças carentes no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal que seja consignado VOTO DE APLAUSO ao Coordenador da Rede Nacional contra o tráfico de Animais Silvestres, DENER GIOVANI, contemplado com o PRÊMIO SASAKAWA DE MEIO AMBIENTE, da ONU - Organização das Nacões Unidas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao jornalista e escritor ÉLIO GASPARI, pelo lançamento de seu novo livro ILUSÕES ARMADAS - A Ditadura Derrotada.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 06/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Rio Negro Clube, do Rio de Janeiro, pelo transcurso do seu 90º aniversário de criação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 716, DE 2009, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A SANTA SÉ RELATIVO AO ESTATUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL, ASSINADO NA CIDADE-ESTADO DO VATICANO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2008.”
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade aos presos políticos em Cuba em razão das recentes declarações dadas pelo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 4º ao art. 146 do Código Penal e o § 4º ao art. 222 do Código Penal Militar, para tornar crime o trote vexatório.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a oferta do regime familiar de plano de assistência à saúde.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/04/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2000.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/03/2007
Fazer nova pesquisa ›