Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre a questão da segurança para a fronteira marítima do Brasil conhecida como Amazônia Azul.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado ao Expediente da Sessão do dia 11 de maio de 2004, do Senado Federal, seja destinado a homenagear o 95º aniversário de criação da primeira Universidade do Brasil, em Manaus, hoje Universidade Federal do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 29/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar, pelo falecimento do Dr. Hélio Dutra, ex-Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, ocorrido dia 25 de março de 2004, em Brasília.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o comportamento da arrecadação tributária, desde janeiro de 2001, por setor, por Estado e por regime de tributação, conforme base de cálculos dos seguintes: PIS, CONFINS, IRPJ e CPMF; bem assim, da devolução do ICMS estadual acompanhado pelo CONFAZ.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais, sobre o relatório da Comissão de Sindicância que investigou denúncias contra o ex-assessor Waldomiro Diniz no Palácio do Planalto.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica acerca dos gastos oficiais com propaganda do Governo Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, informações acerca da descoberta, no almoxarifado daquele Ministério, por auditoria da Controladoria-Geral da União, de 3 milhões e 200 mil cápsulas de remédios contra a Aids, denominado Saquinavir, com data de vencimento expirada.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar, pelo falecimento do cineasta Lyonel Lucini, ocorrido em Brasília.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 05/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso ao Professor Paulo Bonavides por sua indicação à Academia Brasileira de Letras.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre nomeações de dirigentes de Secretarias para órgãos da estrutura interna da pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2003
Fazer nova pesquisa ›