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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao jornalista e escritor ÉLIO GASPARI, pelo lançamento de seu novo livro ILUSÕES ARMADAS - A Ditadura Derrotada.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 06/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Rio Negro Clube, do Rio de Janeiro, pelo transcurso do seu 90º aniversário de criação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca da suspeita de morte por contaminação de antraz de Ibrahim Sayed, tripulante egípcio de navio mercante estrangeiro, no porto de Trombetas (PA).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal sejam solicitadas à Ministra de Minas e Energia, informações acerca dos riscos de colapso no abastecimento de energia elétrica em Manaus, por falta de pagamento à El Paso, empresa responsável pelo abastecimento da energia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 29/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o comportamento da arrecadação tributária, desde janeiro de 2001, por setor, por Estado e por regime de tributação, conforme base de cálculos dos seguintes: PIS, CONFINS, IRPJ e CPMF; bem assim, da devolução do ICMS estadual acompanhado pelo CONFAZ.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca da falta de repasse de recursos orçamentários para pagamento de despesas ordinárias da Polícia Federal e para cobrir gastos do Ministério das Relações Exteriores com hospedagem e serviços à comitiva do Presidente da República em Assunção, no Paraguai.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 223, combinado com o artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CENSURA e de Repúdio à Relatora de Direitos Humanos da ONU, Asma Jahangir, por ter proposto que aquele organismo internacional envie emissário para inspecionar a Justiça do Brasil, manifestação de inaceitável interferência nos assuntos internos do País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre nomeações de dirigentes de Secretarias para órgãos da estrutura interna da pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Aplauso ao Tribunal de Recursos Islâmicos de Katsina e ao Governo da Nigéria, por intermédio da Embaixada em Brasília, pela sentença que anulou a condenação de Amina Lawal à morte por apedrejamento.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa do Senado Federal solicite ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, informações sobre os projetos do Ministério do Trabalho e Emprego relacionados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, levado a efeito pelo Governo Fernando Henrique Cardoso.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/02/2003
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