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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Saúde, acerca de medidas de prevenção e combate à Hantavirose no Amazonas, onde já se registraram dois casos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao historiador Aguinaldo Nascimento Figueiredo, pelo excelente trabalho de divulgação e resgate da História do Amazonas, em reportagens de análise no jornal O Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo faleceimento da Senhora ELZA MONNERAT, ocorrido no dia 11 de agosto de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Cidades, informações do DENATRAN e, por intermédio desse órgão do DETRAN de São Paulo, acerca da carteira de motorista do Presidente da República
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações acerca de denúncias de modificações nos critérios de concessão de patentes pelo INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar, pelo falecimento do notável político brasileiro THALES RAMALHO, ex-Deputado Federal, onde representava o Estado de Pernambuco, ocorrido em 09 de agosto de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer VOTO DE APLAUSO ao atleta brasileiro Leandro Guilheiro por ter conquistado medalha de bronze nas Olimpíadas de Atenas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe representação contra os integrantes da CPMI do Banestado, titulares e suplentes, com fulcro nos arts. 14 e 17 da Resolução nº 20, de 1993, com base em fato noticiado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", segundo o qual as informações obtidas pela CPMI foram usadas indevidamente.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca das obras de reforma do Palácio da Alvorada e das adaptações na Granja do Torto para residência temporária do Presidente da República.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso à Ginasta brasileira Daiane dos Santos, pelo seu desempenho nas Olimpíadas de Atenas - 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/08/2004
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