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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Diretor-Presidente do Correio Braziliense, Álvaro Teixeira da Costa, condecorado com a Medalha Mérito Alvorada, a ele outorgada pelo Governo do Distrito Federal e que levado ao conhecimento do homenageado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e reconhecimento ao RABINO HENRY SOBEL, ao ensejo do encerramento de sua missão como Presidente da Congregação Israelita Paulista.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao cartunista ZIRALDO, por ter completado 75 anos de idade no dia 24 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre o projeto do governo, em tramitação no Congresso Nacional, que cria a Política Nacional de Biossegurança.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais do Senado voto de louvor aos Ministros demitidos Cristovam Buarque e José Graziano por decidirem não acompanhar a comitiva de viagem à Índia, poupando numerário dos cofres públicos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Cidades, sobre os investimentos definidos para obras de saneamento básico e construção de moradias populares.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, sobre sua decisão de dar novo impulso ao Projeto Calha Norte.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar todas as privatizações realizadas no Brasil, no período de 1990 a 2004, instituído pelo Programa Nacional de Desestatização - PND (M.P. nº 115 e Lei nº 8.031/90) e os critérios adotados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para concessões de empréstimos nos processos de privatização.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil sobre as indicações feitas pela Fundação Banco Central de Previdência Privada - CENTRUS para os conselhos fiscais e de administração das empresas nas quais o citado Fundo de Pensão tenha participação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre as indicações feitas pela PORTUS Instituto de Seguridade Social para os conselhos fiscais e de administração das empresas nas quais o citado Fundo de Pensão tenha participação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/09/2005
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