Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre as indicações feitas pelo Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS para os conselhos fiscais e de administração das empresas nas quais o citado Fundo de Pensão tenha participação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações visando instruir a discussão e votação da Medida Provisória nº 267, de 2005, que "Altera dispositivos da Lei no 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, usando aeronaves da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informações sobre denúncia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA acerca de transformação de áreas da Amazônia em carvoarias clandestinas para uso de indústrias siderúrgicas da região, em especial as usinas do Pólo Siderúrgico de Carajás, no Pará.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos atletas brasileiros Ricardo e Emanuel por terem conquistado medalha de ouro nas Olimpíadas de Atenas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Adamor Guedes, Presidente da Associação Amazonense de Gays, Lésbicas e Transgêneros, assassinado no dia 28 de setembro de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 29/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Artista Plástica JOANA LIMONGI, no ensejo do lançamento, pela Secretaria de Cultura do Distrito Federal, do livro Maria Brasileira Limongi, com a reprodução fotográfica da obra da artista plástica de Brasília.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à cidade de SÃO PAULO que comemorou 452 anos, no dia 25 de janeiro de 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 25/01/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso às vencedoras do concurso de Rainha do maior campeonato de futebol amador do mundo, organizado pelo jornal "A Crítica", de Manaus, popularmente conhecido como "Peladão".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/01/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações acerca de suposta emissão de passaporte especial ou diplomático em nome do Sr. Marcos Valério para viagem à Portugal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/11/2005
Fazer nova pesquisa ›