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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas , ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações acerca de denúncias do jornal "Folha de S.Paulo" versando sobre elogios a servidor da ABIN.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 01/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os limites de movimentação e empenho impostos aos orçamentos das Agências Reguladoras Federais, especialmente a ANATEL, ANEEL e ANP, por meio do Decreto nº 4591, de 10 de fevereiro de 2003.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Aplauso "in momoriam", ao imortal compositor, músico e radialista Ary Barroso, pelo transcurso, hoje, dia 07 de novembro de 2003, de seu centenário de nascimento.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Secretário Nacional de Direitos Humanos informações acerca das investigações policiais em curso e versando sobre o crescimento do número de assassinatos de homossexuais no País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa solicite ao Ministro das Minas e Energia, por intermédio da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, informações sobre as operações financeiras da empresa no período de 1994 a 2002.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso aos Pesquisadores Luiz Henrique Capparelli Mattoso e Antonio Riul Jr, da Embrapa, descobridores da "Língua Eletrônica", para análise de qualidade da água, café e outras bebidas, sistema que está sendo autorizado em parceria com a Universidade de São Paulo, em São Carlos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa solicite informações ao Ministério da Promoção e Assistência Social sobre os gastos do Presidente da República, Ministros de Estado, dirigentes de órgãos, comitivas e equipes de apóio, envolvidos com o programa governamental denominado FOME ZERO com o deslocamento a Teresina e ao interior do Piauí; e ao Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado à Secretária Especial de Políticas para as Mulheres informações sobre os projetos da Secretaria, a curto e médio prazo, para aplicação na região amazônica, com ênfase para o combate à prostituição de menores e os detalhes dos dados projetados para o biênio 2003/2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa do Senado Federal solicite ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, informações sobre valores do agronegócio brasileiro, relativos ao período de 1993 a 2002, especificando os totais da produção, resultados das exportações (quantidade e valores), influência na balança comercial, principais produtos e expectativas para os anos de 2003 e 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro dos Transportes informações a respeito de diligências em curso no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes da chamada "Operação Mãos Limpas".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/10/2003
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