Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Educação informações acerca das dificuldades de criação e implantação do projeto que visa criar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, bem como da pretendida reforma universitária.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/06/2004
Matéria:
Ementa:
REQUER, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego informações acerca do atual estágio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/06/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à cineasta Tizuka Yamasaki, pela homenagem que irá receber no 32º Festival de Gramado.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/06/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso a GERALDA FERREIRA DE ARAÚJO, de Brasília, que marcou o transcurso de seu 70° aniversário fazendo, a nado, a travessia do Lago Paranoá.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
20/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à atleta carioca ISABEL CLARK, de Ipanema, primeira brasileira a se classificar entre os dez primeiros em prova de esporte de inverno, sagrando-se em 9° lugar na competição de snowboard, nas Olimpíadas de Turim, no dia 17 de fevereiro de 2006.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
20/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornalista LEONARDO ATUCH pelo lançamento de seu livro intitulado A CPI QUE ABALOU O BRASIL, baseado nas revelações de corrupção no País.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e dos arts. 13 e 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 05 a 10 de setembro de 2005, para compor a Delegação do Parlatino na Segunda Conferência de Presidentes de Parlamentos, a ser realizada na cidade de Nova York.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
23/08/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os gastos do programa Atenção à Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e nos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações sobre suposto uso de aeronave da Força Aérea Brasileira para a participação do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, no Fórum das Prefeitas e Prefeitos Petistas do Estado de São Paulo, em São Carlos (SP).
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso ao Jornal Correio Braziliense, concedidos pela Society for News Design, na 26ª edição do Best of Newspaper Design e que seja levado ao conhecimento da direção do Jornal, e, por seu intermédio, aos jornalistas e fotógrafos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/03/2005

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