Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
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Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Saúde acerca de programas e/ou providências de contenção do vício do alcoolismo no País.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
15/06/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca de denúncia da revista VEJA edição de 16 de junho de 2004, de gastos inominados com cartões de crédito fornecidos a 38 (trinta e oito) servidores do Planalto.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
15/06/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça, acerca da compra de motocicletas importadas para patrulhamento ostensivo e escolta de autoridades.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
15/06/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre as denúncias de irregularidades em contrato no âmbito do Programa Primeiro Emprego.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
07/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal seja realizada pelo Tribunal de Contas da União auditoria na empresa Cobra Tecnologia, no período de janeiro de 2003 até a presente data.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
07/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a crise no abastecimento de medicamentos contra a Aids.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
01/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO, ao Pastor Jônatas Câmara, pela obra religiosa que realiza no Estado do Amazonas à frente da Assembléia de Deus.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
22/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao escritor amazonense Said Abud, pelo lançamento de seu livro Trajetória de um Vestibulando, no Parque do Mindu, em Manaus.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/06/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à EMBRAPA, pelo desenvolvimento de um novo tipo de arroz, o BRS Aroma, que ocorre no Ano Internacional do Arroz.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Município de Coari/AM, pelo transcurso de seu 73° aniversário de existência e 1° da Nova Coari, coincidente com o lançamento do Plano de Desenvolvimento Estratégico.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
04/08/2005

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