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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os gastos em publicidade e em ações de programas sociais nos anos de 2003, 2004 e 2005, até a presente data.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca do cronograma de projetos e/ou de construção de presídios federais de segurança máxima no País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República acerca das audiências concedidas no Palácio do Planalto pelo Presidente da República.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. Eurípedes Ferreira Lins, educador e homem público amazonense, que no dia 03 de maio de 2005 foi agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo da Assembléia Legislativa do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da atriz Míriam Pires, ocorrido no dia 6 de setembro de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornal Amazonas em Tempo, pelo transcurso de seu 17º aniversário de criação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, seja convocado o Ministro de Estado da Justiça para prestar esclarecimentos sobre o episódio da quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ , especialmente aos seus cientistas que desenvolveram modificações genéticas no mosquito da malária, eliminando a capacidade de transmitir a moléstia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, e arts 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa sobre viagens de aeronaves da Força Aérea Brasileira a Cuba durante o Governo Lula.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado da Fazenda, usando aeronaves da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
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