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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Mesa do Senado Federal, por ter reconhecido recentemente a união estável entre pessoas do mesmo sexo, aceitando como dependente a companheira de uma servidora da Casa.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 28/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS, à qual foi deferido o "Prêmio de Geradora do Maior Superávit Cambial de 2007", conferido pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas-FIEAM em conjunto com o Centro da Indústria do Estado do Amazonas-CIEAM.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA, à qual foi deferido o "Prêmio de maior exportadora 2007", conferido pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas-FIEAM em conjunto com o Centro da Indústria do Estado do Amazonas-CIEAM.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor aos atletas brasileiros e ao Comitê Olímpico Brasileiro, pela brilhante participação nos Jogos Pan-Americanos, realizados em Santo Domingo, República Dominicana.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para ÉDER CARLOS LOPES COIMBRA, com a finalidade de homenagear o estudante da Escola Municipal Ramiro Lopes, da Comunidade Barra Nova, na cidade de Padre Paraíso, em Minas Gerais, por ter vencido o certame sobre a língua portuguesa - Soletrando - do Programa Caldeirão do Huck, promovido pela Rede Globo de Televisão.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inversão da pauta da Ordem do Dia para votação do item nº 2, Medida Provisória nº 459 de 2009, para o 1º item, da pauta do dia 16-6-2009.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações, ao Ministro da Educação acerca do Acordo de Cooperação Técnica firmado com Municípios do Amazonas, com vistas ao Projeto Universidade Aberta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura e repúdio ao Sr. JOHAN ELIASCH, empresário sueco apontado como o maior comprador de terras na Amazônia e diretor da ONG Cool Earth.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre revisão, pretendida pelo INCRA, dos preceitos legais que regulam a compra de terras no Brasil por estrangeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas, à Ministra do Meio Ambiente, informações acerca da criação, por decreto, da reserva extrativa de Capanã Grande, no Estado do Amazonas, seus objetivos e características.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/06/2004
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