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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República informações sobre a desativação do serviço prestado pelo SOS tortura e a falta de transição para o novo sistema de denúncia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, III, do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar, envio de condolências à família e ao Poder Judiciário do Estado do Amazonas pelo falecimento do DESEMBARGADOR PAULO HERBAN MACIEL JACOB, ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, ocorrido dia 09 de abril de 2003, em Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações acerca das investigações denominadas Operação Tequila, de tráfico humano na fronteira do México com os Estados Unidos, em que há envolvimento de brasileiros.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à DRA. CLÁUDIA LYRA NASCIMENTO, pela sua ascensão ao cargo de SECRETÁRIA-GERAL DA MESA DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Neurologista Senhor Miguel Nicolelis, neurocientista brasileiro, que criou um método para registrar a atividade de centenas de células cerebrais simultaneamente.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao DR. JOSÉ BARROSO FILHO, Juiz-Auditor da Justiça Militar da União no Amazonas, pelo empenho com que conduz o movimento "Mude um Destino", em favor de crianças que vivem em abrigos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial do Senado Federal em homenagem ao tenista GUSTAVO KUERTEN - GUGA, por estar encerrando vitoriosa carreira, que deu ao Brasil uma de suas maiores glórias no mundo dos esportes.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre alterações realizadas no processo e no formulário de cadastramento e gerenciamento do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, mencionadas em artigo publicado no jornal O Globo, edição de 22 de fevereiro de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre a composição do Conselho de Administração da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao servidor do Senado Federal RAIMUNDO CARREIRO, pela sua posse no cargo de MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 15/03/2007
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