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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de JORGE MENDONÇA, jogador de futebol que chegou a integrar a Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 1978, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2006 e que seja comunicado à família e à Confederação Brasileira de Futebol.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao intelectual e escritor JÔ DE ARAÚJO, pela publicação de seu livro "Memorial de Rosamundo - Amazônia na Trilha dos Seringais".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de RIVADÁVIA TAVARES CORRÊA MEYER, ex-Presidente da Confederação Brasileira de Desportos, atual Confederação Brasileira de Futebol, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Embaixador MARCÍLIO MARQUES MOREIRA, pela impecável e digna postura durante sua passagem pela Comissão de Ética da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o comportamento da arrecadação tributária, desde janeiro de 2001, por setor, por Estado e por regime de tributação, conforme base de cálculos dos seguintes: PIS, CONFINS, IRPJ e CPMF; bem assim, da devolução do ICMS estadual acompanhado pelo CONFAZ.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações acerca de licitação para aquisição de gêneros alimentícios para a copa do Palácio do Planalto.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO, pela iniciativa de realizar, na Capital paulista, exposição de arte sobre a Amazônia, com trabalhos de 150 artistas de todo o País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os limites de movimentação e empenho impostos aos orçamentos das Agências Reguladoras Federais por meio do Decreto nº 4591, de 10 de fevereiro de 2003, tendo como base a nova meta de superávit primário a ser alcançada em 2003.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações acerca do crescimento dos índices de tuberculose no Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/03/2005
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