Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornalista Gerson Severo Dantas, do jornal "A Crítica", de Manaus, vencedor do Prêmio Esso-Regional Norte de 2004, com a reportagem sobre a devastação de florestas em Lábrea, no Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
15/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao atleta brasileiro Ronaldinho Gaúcho, escolhido pela FIFA o melhor jogador de futebol do mundo no ano de 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
21/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado , nos anais do Senado, Voto de Aplauso ao Conde Francesco Matarazzo, in memorian, no momento em que sua trajetória empresarial é perenizada no livro do escritor e historiador Ronaldo Costa Couto, intitulado Matarazzo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
21/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações acerca de denúncias da imprensa, especialmente as publicadas na edição de 19 de dezembro de 2004 do jornal O Globo, dando conta da má utilização e uso político de recursos destinados ao combate à fome.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
21/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer seja solicitado ao Secretário Especial de Pesca e Aqüicultura informações sobre os projetos da Secretaria, para aplicação na região amazônica, no biênio 2003/2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/02/2003
Matéria:
Ementa:
Requer seja solicitado à Secretária Especial de Políticas para as Mulheres informações sobre os projetos da Secretaria, a curto e médio prazo, para aplicação na região amazônica, com ênfase para o combate à prostituição de menores e os detalhes dos dados projetados para o biênio 2003/2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/02/2003
Matéria:
Ementa:
Requer ao Senhor Secretário Especial dos Direitos Humanos informações sobre as indenizações a serem efetivamente pagas aos cidadãos e cidadãs alcançados pela recente Lei de Anistia (Lei nº 8878, de 11 de maio de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1153/1994); e legislação subseqüente, e alterações nos valores previstos pela Lei, para as indenizações.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/02/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e no artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro Waldir Pires, Controlador-Geral da União informações sobre a existência de possível apuração de responsabilidade a respeito de denúncias, recentemente divulgadas, envolvendo o nome do Senhor Ministro dos Transportes, Deputado Anderson Adauto.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/02/2003
Matéria:
Ementa:
Requer que a Mesa do Senado Federal solicite ao Senhor Ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, informações sobre os projetos do Ministério para aplicação na região amazônica, no biênio 2003/2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/02/2003
Matéria:
Ementa:
Requer que a Mesa do Senado Federal solicite ao Senhor Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, informações sobre os projetos do Ministério para a região amazônica, no biênio 2003/2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/02/2003

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