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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50,§ 2º da Constituição Federal, informações ao Secretário de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica acerca da licitação para a propaganda institucional do Governo Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Educação acerca de cursos de "Realidade Brasileira", em Universidades Federais do País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Saúde acerca de denúncia da Sociedade Brasileira de Nefrologia de cartelização na área de prestação de serviços de hemodiálise no País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal inserção em ata de voto de pesar, pelo falecimento do ex-Deputado Sérgio Arouca, ocorrido em 02 de agosto de 2003, extensivo aos familiares e à Fundação Oswaldo Cruz.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem voto de aplauso pela conquista, em 06 de agosto de 2003, da primeira Medalha de Ouro nos jogos Pan-Americanos, em São Domingos, pelo atleta brasiliense HUDSON SANTOS DE SOUZA, na modaliade de 5 mil metros.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual à do Requerimento nº 654, de 2003, onde se encontra anexado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 08/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal Voto de Aplauso pelo transcurso do Centenário do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito das Arcadas, no Largo de São Francisco, em São Paulo-SP, extensivo aos dirigentes do Centro, à Faculdade de Direito da USP e ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca da licitação para compra de itens de alimentação e de cama e mesa, para uso dos Palácios da Alvorada e do Jaburu.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro da Justiça sobre o uso indevido do helicóptero de prefixo PR-HFC, da Polícia Federal, conforme reportagem publicada na "Revista ISTOÉ", nº 1765, de 30/07/03.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/08/2003
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