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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do cientista brasileiro César Lattes, ocorrido dia 08 de março de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso ao Jornal Correio Braziliense, concedidos pela Society for News Design, na 26ª edição do Best of Newspaper Design e que seja levado ao conhecimento da direção do Jornal, e, por seu intermédio, aos jornalistas e fotógrafos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de pesar pelo falecimento, no último dia 25 de fevereiro de 2005, do Sr. Walmor Giavarina, ex-deputado federal, ex-prefeito e vereador de Apucarana.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos anais do Senado Federal, voto de lembrança, pela passagem da data natalícia do Deputado Luiz Eduardo Magalhães, e que sejam cientificados os familiares, em especial, seu pai, o Senador Antônio Carlos Magalhães, o Prefeito da cidade de Luiz Eduardo Magalhães, na Bahia e o Presidente da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos anais do Senado Federal, voto de lembrança, pelo transcurso no dia 15 de março de 2005, do 30º aniversário de instalação do mandato como Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Dr. Tarcísio Maia, e que sejam cientificados os familiares do homenageado, especialmente seu filho, o ilustre Líder do PFL, Senador José Agripino Maia, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Deputado Robinson Faria, e o Coordenador da Comissão Organizadora das comemorações do evento, o ex-Vice-Governador Genibaldo Barros.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os gastos do programa Atenção à Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a atuação do Banco Central no processo de liquidação do Banco Santos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os fatos que arrola no que diz respeito à corrupção de agente público lotado na Casa Civil da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar todas as privatizações realizadas no Brasil, no período de 1990 a 2004, instituído pelo Programa Nacional de Desestatização - PND (M.P. nº 115 e Lei nº 8.031/90) e os critérios adotados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para concessões de empréstimos nos processos de privatização.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil acerca de suas manifestações de visível apreço à ditadura Fidel Castro, propondo ademais, um brinde a Cuba, durante a festa petista realizada em Recife - PE, no dia 19 de março de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/03/2005
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