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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra de Minas e Energia, que ouvida a ANEEL e a ITAIPU, preste informações atinentes à transparência dos serviços prestados por aquelas estatais ao consumidor brasileiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, sobre as novas modalidades para a política de financiamentos do BNDES.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Ministro da Educação, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações por escrito concernentes às linhas básicas para a ampliação do Programa Bolsa-Escola para alunos do Ensino Médio.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça, sobre remessa ilegal de US$ 30,000,000,000.00 (trinta bilhões de dólares) para Nova York, por meio do Banestado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar, pelo falecimento, no dia 31 de maio 2003, do advogado, professor e líder do Movimento Negro do Amazonas, Nestor José Soeiro do Nascimento.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, que seja consignado voto de aplauso ao Secretário Nacional de Direitos Humanos, Dr. Nilmário Miranda, pelas suas demonstrações de sensibilidade, humildade, admirável atualidade e democracia, ao reconhecer os méritos do Relatório Nacional de Direitos Humanos elaborado por seu antecessor, Paulo Sérgio Pinheiro, que dirigia a SDH no Governo anterior, e só agora divulgado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso do 25º aniversário de criação da Fundação Roberto Marinho.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 03/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Gestão e Orçamento, informações sobre liberação de verbas orçamentárias para o fomento às exportações brasileiras.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno, Voto de Louvor pela indicação, formalizada pela ONU, do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, para conduzir o processo de reconstrução do Iraque.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Atleta OSCAR DANIEL BEZERRA SCHMIDT, o Oscar da Seleção Brasileira de basquete.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 05/06/2003
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