Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

Encontradas 2698 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1105/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e à Academia Amazonense de Letras pelo falecimento, ocorrido no dia 09 de julho de 2004, em Manaus, do escritor amazonense MÁRIO YPIRANGA MONTEIRO, laureado historiador do Amazonas e ilustre membro da Academia Amazonense de Letras.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 12/07/2004

Matéria:: RQS 1105/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, informações ao Ministro da Defesa acerca de passagens gratuitas requisitadas para servidores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 08/11/2006

Matéria:: RQS 1106/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE DESAGRAVO aos jornalistas brasileiros, pelas agressões verbais que lhes foram dirigidas por militantes do PT diante do Palácio da Alvorada na data do retorno do Presidente da República, após a reeleição, e aos jornalistas Júlia Duailibi, Camila Pereira e Marcelo Carneiro, da Veja, que, segundo nota da Revista e afirmações dos próprios repórteres, foram convocados para depor, como testemunhas sobre reportagens por eles feitas, porém, tratados como suspeitos.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 08/11/2006

Matéria:: RQS 1109/2006
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações sobre o número de adolescentes e crianças envolvidas em atividades econômicas.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 08/11/2006

Matéria:: RQS 1110/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da SRA. ÁUREA PINHEIRO BRAGA, ocorrido no dia 7 de novembro de 2006, em Manaus e que seja levado ao conhecimento dos familiares.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 08/11/2006

Matéria:: RQS 1111/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Hospital Santa Júlia, de Manaus, pela obtenção do prêmio Top Hospitalar, como centro médico regional de excelência.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 03/08/2004

Matéria:: RQS 1112/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Seleção Brasileira de Vôlei Feminino pela conquista do tetracampeonato da Liga Mundial, na cidade italiana de Reggio Calabria.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 03/08/2004

Matéria:: RQS 1112/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à artista plástica MARLENE GODOY, agraciada com o título de Cidadã Honorária de Brasília, outorgado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 08/11/2006

Matéria:: RQS 1113/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao médico e pesquisador brasileiro Dr. Paulo Fontes, pela sua ascensão ao cargo de co-diretor do setor de transplantes de fígado do Centro Médico da Universidade de Pittsburg, Estados Unidos.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 03/08/2004

Matéria:: RQS 1113/2006
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para visitar o Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (CIC), nos dias 13 e 14 de novembro de 2006, em Buenos Aires - Argentina, comunica que estará ausente do país no período de 12 a 16 de novembro de 2006.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 08/11/2006

Atividade Legislativa