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Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Parlamentar
- Otto Alencar
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar os senhores Rodrigo Tacla Duran e Antônio Celso Garcia para, em audiência nesta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, se manifestarem e esclarecerem as gravíssimas denúncias de extorsão e pagamentos de “taxa de proteção” no âmbito da operação lava-jato, conforme matérias divulgadas na mídia.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 12/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, informações sobre as operações de crédito e cobrança do país, especialmente do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e as formas utilizadas para prevenção e contenção.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros.
- Data:
- 23/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 15/02/2022.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 15/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Urgência para o PLP 136, de 2023
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Senhor Manoel Vitório da Silva Filho, Secretário da Fazenda da Bahia; o Senhor Henrique Meirelles, Secretário da Fazenda de São Paulo e o Senhor Marco Aurelio Santos Cardoso, Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 28/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, de 23/03/2021 a 25/03/2021
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 24/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/02/2022.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 24/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, de 02/04/2020 a 03/04/2020.Sala das Reuniões, 2 de abril de 2020.Senador Otto Alencar(PSD - BA)
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 02/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os sucessivos aumentos dos combustíveis, as pessoas abaixo:• o Exmo. Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia;• o Senhor Joaquim Silva e Luna, Presidente da Petrobras. Em 2021, a Petrobras aumentou os preços da gasolina 11 vezes e9 vezes, os preços do diesel. No ano, a gasolina subiu 74% e o diesel, 64,7%. É primordial a avaliação da política de preços dos combustíveis.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 03/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 23/04/2020.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 23/04/2020
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