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Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
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- Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
- Parlamentar
- Omar Aziz
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença 08/02/2023. Votação TCU
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão no meu Estado.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 22/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o OFS 19/2023, que “encaminha, nos termos do art. 1º, § 2º a § 5º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, a indicação do Senhor ALEXANDRE AUGUSTO SEIJAS DE ANDRADE para ocupar o cargo de Diretor da Instituição Fiscal Independente, em vaga aberta em decorrência da saída de Daniel Veloso Couri”.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 13/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, informações sobre a aplicação dos recursos do Ministério, na forma que especifica, bem como dos repasses feitos a estados e municípios referente as ações no âmbito da Secretaria Nacional de defesa civil.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 22/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Define o terceiro domingo de outubro como data de realização do segundo turno nas eleições de Presidente e Vice-Presidente da República e Governador e Vice-Governador de Estado.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 10/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o artigo 175-A à Constituição Federal para fixar os princípios da atividade regulatória.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 12/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 175 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigação do prestador de serviços públicos de disponibilizar informações, metas e indicadores sobre a qualidade do serviço.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os arts. 54 e 56 da Constituição Federal, para vedar aos Deputados e Senadores a investidura em outro cargo ou mandato público.
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC) e outros.
- Data:
- 02/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao art. 52 da Constituição Federal, para estabelecer prazo para apreciação das indicações de autoridades de que tratam os incisos III e IV.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP) e outros.
- Data:
- 20/05/2015
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